ANDRE ZAIDEM MENDES RAMALHO PINTO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANDRE LUIZ ZAIDEM

Outros

DANIEL LADEIRA LAGE· OAB MG 150502· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.Z.

H.L.R.

Advogados

Reu:

DANIEL LADEIRA LAGE· OAB MG 150502· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 92.949,94

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

COREM COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA CAROLINA CAMPOS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 92.949,94

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANA CAROLINA CAMPOS DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 92.949,94

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA CAROLINA CAMPOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

COREM COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA03 (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 92.949,94

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS DE MELO

Reu

2. ANA CAROLINA CAMPOS DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1006543-50.2018.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10065435020184013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: ANA CAROLINA CAMPOS DE MELO ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 14/01/2026 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 10065435020184013801/TRF (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2015)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO ABRAO NASCIFCPF

Reu

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Autor:

ROGERIO MAURICIO· OAB MG 68893· CPF 535.***.***-34

Autor:

REINALDO NOBORU WATANABE· OAB SP 252675

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

ROGERIO MAURICIO· OAB MG 68893· CPF 535.***.***-34

Reu:

REINALDO NOBORU WATANABE· OAB SP 252675

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SABINO DA SILVA MORAIS NETOCPF

WALTER REGO EFFRENCPF

EDMUNDO DE OLIVEIRA E SILVACPF

CLAUDIO INACIO CABRALCPF

SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JACINTHO SILVA DE CASTRO· CPF 037.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES· OAB RJ 020730· CPF 105.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VERA LUCIA SCHOSTE MAMEDE GOMESCPF

LUIZ CARLOS MACHADO FERNANDESCPF

NILCE FRANCISCA CONSTANTINO CRUVINELCPF

MARTA FERNANDES DO COUTOCPF

MAYO URUGUAIO MACHADO FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES· OAB RJ 020730· CPF 105.***.***-72

Reu:

JULIANA MATTOS FERRARI GONCALVES· OAB RJ 125533· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

AZIZ MONTEIRO DA SILVACPF

MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009507-09.2013.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: AZIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) APELADO: MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

AZIZ MONTEIRO DA SILVACPF

MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009507-09.2013.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: AZIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) APELADO: MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PINTO DE ASSUMPCAOCPF

Reu

LUIZ PINTO DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0001591-89.2011.4.01.3801/MG RECORRENTE: LUIZ PINTO DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido do autor (evento 84, PET1), ante o exaurimento da prestação jurisdicional. 2. A adesão ao acordo coletivo deverá ocorrer na via administrativa, conforme a ADPF 165 do STF, nas plataformas digitais disponibilizadas. 3. Intimar e arquivar. (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PINTO DE ASSUMPCAOCPF

Reu

LUIZ PINTO DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 093667· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0001591-89.2011.4.01.3801/MG RECORRENTE: LUIZ PINTO DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido do autor (evento 84, PET1), ante o exaurimento da prestação jurisdicional. 2. A adesão ao acordo coletivo deverá ocorrer na via administrativa, conforme a ADPF 165 do STF, nas plataformas digitais disponibilizadas. 3. Intimar e arquivar. (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal