ANDREA CAMPOS SOUTO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 12.441,18

Autor

BERTINI ANDREA SOUTO CAMPOSCPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 12.441,18

Autor

BERTINI ANDREA SOUTO CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTINI ANDREA SOUTO CAMPOSCPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802215-84.2024.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública. Apresentado o pedido de cumprimento pelo exequente, houve expressa concordância da edilidade. Decido. Segundo o novo CPC, as sentenças condenatórias da Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa, serão exec... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTINI ANDREA SOUTO CAMPOSCPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802215-84.2024.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública. Apresentado o pedido de cumprimento pelo exequente, houve expressa concordância da edilidade. Decido. Segundo o novo CPC, as sentenças condenatórias da Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa, serão exec... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 2.594,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDREA ALVES SOUTOCPF

FABIO ANTONIO SPALLA CRESCENTICPF

PROTELINE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ANTONIO SPALLA CRESCENTI em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANA LAURA BORGES MEIRELESCPF

PRISCILA BORGES MEIRELESCPF

ELOISA HELENA CARDOSO MEIRELESCPF

ANDREA ALVES SOUTOCPF

VALDENIA CRISTINA FEITOSA MEIRELESCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO EMILSON MEIRELES SOUTO (ESPOLIO DE)

CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO EMILSON MEIRELES SOUTOCPF

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 25.323,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDREA ALVES SOUTOCPF

FABIO ANTONIO SPALLA CRESCENTICPF

PROTELINE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETR

PROTELINE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 533.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DIAS DA SILVA

Reu

ANDREA ALVES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

CARISA VERAS FERREIRA· OAB DF 77508· CPF 015.***.***-51

Autor:

VINICIUS SOUZA LIMA· OAB DF 33196· CPF 007.***.***-78

Reu:

CARISA VERAS FERREIRA· OAB DF 77508· CPF 015.***.***-51

Reu:

VINICIUS SOUZA LIMA· OAB DF 33196· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 34.480,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO SPALLA CRESCENTICPF

ANDREA ALVES SOUTOCPF

PROTELINE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.401,97

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PROTELINE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

ANDREA ALVES SOUTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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