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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 62.139,22

Autor

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

DEYSE DIAS FREITASCPF

NAYARA TRINDADE COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 009082· CPF 028.***.***-66

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

DEYSE DIAS FREITASCPF

NAYARA TRINDADE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 009082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 62.139,22

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

NAYARA TRINDADE COSTACPF

DEYSE DIAS FREITASCPF

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 009082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 62.139,22

Autor

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

DEYSE DIAS FREITASCPF

NAYARA TRINDADE COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

DEYSE DIAS FREITASCPF

NAYARA TRINDADE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 62.139,22

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

NAYARA TRINDADE COSTACPF

DEYSE DIAS FREITASCPF

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 5.700,35

Autor

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.700,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVACPF

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSACPF

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA TEIXEIRACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 72.820,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIA APARECIDA RAMPAZZO DALBENCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE· OAB SP 115782· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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