ANDREA LIMA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001622-86.2019.8.03.0003. AUTOR: JOSE EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA, MARCOS GOMES FREITAS, ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA REU: RAIMUNDA TADEU DE FREITAS, ANA MARIA DA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS DA SILVACPF

MARCOS GOMES FREITASCPF

ROSILENE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA FREITASCPF

RAIMUNDA TADEU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA TADEU DE FREITAS

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA

MARCOS GOMES FREITAS

ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Reu:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001622-86.2019.8.03.0003. APELANTE: RAIMUNDA TADEU DE FREITAS APELADO: JOSE EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA, MARCOS GOMES FREITAS, ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA DESPACHO Com base nos arts. 9º e 10 do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA TADEU DE FREITAS

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA

MARCOS GOMES FREITAS

ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Reu:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001622-86.2019.8.03.0003. APELANTE: RAIMUNDA TADEU DE FREITAS APELADO: JOSE EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA, MARCOS GOMES FREITAS, ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA DESPACHO Com base nos arts. 9º e 10 do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

JESSE RODRIGUES DOS REIS

RENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

ROGERIO MATOS DOS SANTOS

VILOBALDO JOSE LANDIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILOBALDO JOSE LANDIN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VILOBALDO JOSE LANDIN· OAB BA 7121· CPF 109.***.***-87

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VILOBALDO JOSE LANDIN· OAB BA 7121· CPF 109.***.***-87

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000034-12.2020.8.05.0049. Réu: RENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): VILOBALDO JOSE LANDIN registrado(a) civilmente como VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121), JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) INTIMAÇÃO(retorno de autos à Comarca) Nesta data, considerando o retorno dos autos do... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

JESSE RODRIGUES DOS REIS

RENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

ROGERIO MATOS DOS SANTOS

VILOBALDO JOSE LANDIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILOBALDO JOSE LANDIN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VILOBALDO JOSE LANDIN· OAB BA 7121· CPF 109.***.***-87

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VILOBALDO JOSE LANDIN· OAB BA 7121· CPF 109.***.***-87

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000034-12.2020.8.05.0049. Réu: RENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): VILOBALDO JOSE LANDIN registrado(a) civilmente como VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121), JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) INTIMAÇÃO(retorno de autos à Comarca) Nesta data, considerando o retorno dos autos do... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

JOSENILDO PEREIRA DA SILVA

LUCAS PONTES DA SILVA ALEXANDRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA SANTIAGO VARGASCPF

Reu

ANDREA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

Autor:

ANTÔNIO RAFAEL MACIEL FERREIRA· OAB AL 11125· CPF 052.***.***-31

Autor:

INGLID MAYARA ANDRADE REIS· OAB SE 16124· CPF 035.***.***-38

Reu:

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO RAFAEL MACIEL FERREIRA· OAB AL 11125· CPF 052.***.***-31

Reu:

INGLID MAYARA ANDRADE REIS· OAB SE 16124· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMARA SANTIAGO VARGAS ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS - OAB: 3983-SE ADV.: ANTÔNIO RAFAEL MACIEL FERREIRA - OAB: 11125-AL ADV.: INGLID MAYARA ANDRADE REIS - OAB: 16124-SE RÉU: ANDREA LIMA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DESPEJO PROC.: 202310101621 NÚMERO ÚNICO: 0049596-74.2023.8.25.0001 INTIME-SE A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PEÇA JUNTADA NA DATA DE 30/03/2026, INSTANDO-A A, NO PRAZO MDE 10 DIAS ÚTEIS, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA PROCUR... (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA LIMA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Confirmada (23/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA LIMA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 20584/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601014001 NÚMERO ÚNICO: 0000023-28.2024.8.25.0035 PROCESSO ORIGEM....202470000023 PROCEDÊNCIA........ITABAIANINHA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º M... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA LIMA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 20584/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601014001 NÚMERO ÚNICO: 0000023-28.2024.8.25.0035 PROCESSO ORIGEM....202470000023 PROCEDÊNCIA........ITABAIANINHA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º M... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

ROBERTO DOS SANTOSCPF

ROBERTA MARIA MADDALON DE CARVALHOCPF

ROBERTO ZATTA DOS SANTOSCPF

ANA ERLENI LAURENCAOCPF

+ 1 outros

Reu

PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ROOSSEWELTH CORREA BALDEZ JUNIOR· CPF 793.***.***-04

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 104051· CPF 029.***.***-08

Reu:

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 137266· CPF 091.***.***-88

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ERLENI LAURENCAOCPF

ANDREA LIMA DOS SANTOS REISCPF

ROBERTA MARIA MADDALON DE CARVALHOCPF

ROBERTO DOS SANTOS

ROBERTO TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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