Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

CHARLES NEIVA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO LIMA NERYS DE SA· OAB PA 20161· CPF 707.***.***-00

Reu:

VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES· OAB PA 9122· CPF 261.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES NEIVA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA NERYS DE SA· OAB PA 20161· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 3.744,49

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Outros

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 3.744,49

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Reu:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Reu:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AGRAVADO: MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO ADVOGADOS: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016-A, MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES DESPACHO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0009145-51.2007.8.10.0044 Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma d... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 31.823,25

Autor

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 30.629,78

Autor

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.629,78

Autor

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal