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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOELI BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Outros

RICARDO PELLEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO PELLEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANÇA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PELEGRINELLO (OAB SC022173) ADVOGADO: JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB SC020242) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Pr... (01/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 69.575,18

Autor

OLINDO FRANCISCO COPPINICPF

IVANIR PANDINI COPINICPF

Reu

PAULO ROBERTO COPINICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 19.944,83

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA VIDEIRENSECPF

Reu

JOAO DARCI ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

KELLY COSER· OAB SC 059146· CPF 055.***.***-04

Reu:

KATIA COSER· OAB SC 045340· CPF 055.***.***-54

Reu:

DANIELA PELISSARI· CPF 092.***.***-63

Reu:

RUBIA MARA PINO GOMES BUSETTI· CPF 048.***.***-99

Reu:

CARINE KUHN· OAB SC 033460· CPF 057.***.***-16

Outros

RICARDO PELLEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 162,10 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

NOELY LOURDES MARTINSCPF

GLASIELE BORBACPF

Reu

TERESA PAULINA CARLESSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JEAN AQUILES TEODORO LEMOS· OAB SC 045789· CPF 088.***.***-51

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Outros

RICARDO PELLEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVO BASEGIOCPF

MARCELO LUIZ BASEGIOCPF

ADRIANO JOSE BASEGIOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO LUIZ BASEGIO. Justiça gratuita: Não requerida. (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

IVO BASEGIOCPF

MARCELO LUIZ BASEGIOCPF

ADRIANO JOSE BASEGIOCPF

NEUSA SALETE BASEGIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Reu:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALTER DOMARADZKICPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Reu:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000125-08.2017.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 44, 56 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 16.008,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SC 043949· CPF 029.***.***-45

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

RICARDO PELLEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 16.008,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVESCPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SC 043949· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR01CV0 (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JADETE APARESCIDA RIBEIROCPF

RAUL RUPPEL NETOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Reu:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Outros

RICARDO PELLEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Expedição de Registro no Rol de Culpados (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.856,55

Autor

TEREZA JASKIU CHAVALACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.856,55

Autor

TEREZA JASKIU CHAVALACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0 (05/12/2023)

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