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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Outros

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAÚJO· OAB SE 005474

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 000672

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTOCNPJ

Reu

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· CPF 575.***.***-91

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Autor:

MARCOS DAUBER

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 006067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Reu:

MARCOS DAUBER

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Autor:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUZIENE SANTOS DAMACENO ADV.: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO - OAB: 5474-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: RODRIGO MACEDO DANTAS REQUERIDO: MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR ADV.: ANDRÉA DIAS JUCHUM - OAB: 4541-SE ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE REQUERIDO: ROGERIO ROCHA PEREIRA ADV.: MARCOS DAUBER - OAB: 31278-PR ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA DESCIDA DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFES... (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.082.250,00

Autor

ISLANE DOS SANTOS SOUZACPF

IRLEIDE DOS SANTOS SOUZACPF

JOSE CARLOS BATISTA DE SANTANACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CPF

ITALO THALES ARAUJO VIEIRA & CIA LTDACNPJ

JAMIRES BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

FELIPE MATECKI· OAB SP 292210· CPF 325.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JERONIMO CAETANO DOS SANTOSCPF

JAIME CAETANO DOS SANTOSCPF

ORLANDO CARVALHO MENDONCACPF

JACILENE CAETANO DOS SANTOSCPF

MARIA VITORIA DOS SANTOS NETACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO DE AMORIM COSTA JUNIOR· OAB SE 12317· CPF 800.***.***-04

Reu:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JERONIMO CAETANO DOS SANTOSCPF

JAIME CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETO

Reu

JAIME CAETANO DOS SANTOS

JERONIMO CAETANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Autor:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETO

Reu

JAIME CAETANO DOS SANTOS

JERONIMO CAETANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Autor:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETO ADV.: LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO - OAB: 9911-SE REQUERIDO: JERONIMO CAETANO DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE REQUERIDO: JAIME CAETANO DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE INTERESSADO: ORLANDO CARVALHO MENDONÇA ADV.: ANDRÉA DIAS JUCHUM - OAB: 4541-SE INTERESSADO: JACILENE CAETANO DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE INTERESS... (17/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOVALDO SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Manifestação do MP (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

LEOVALDO SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVALDO SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVALDO SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL BATISTA DOS SANTOSCPF

LUCIANO FARIAS SANTOSCPF

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE BARBOSA DA CRUZCPF

JURACI BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Remessa (07/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACE MANUELA FRANCO NASCIMENTOCPF

VALDEREZ CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEZIO MORANDINI FRANCO NASCIMENTOCPF

JOSE FONTES NASCIMENTO

CLEZIO MORANDINI FRANCO NASCIMENTO

AURELIE MARIE FRANCO NASCIMENTO

CLESIUS JOSE FRANCO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSELITA TELES SANTANA· OAB SE 2044· CPF 217.***.***-53

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

JOSEFA DIAS ZACHARIADHES· OAB SE 121· CPF 260.***.***-72

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

BRUNO TRINDADE DE ANDRADE· OAB SE 12023· CPF 043.***.***-01

Reu:

JOSEFA DIAS ZACHARIADHES· OAB SE 121· CPF 260.***.***-72

Reu:

BRUNO TRINDADE DE ANDRADE· OAB SE 12023· CPF 043.***.***-01

Reu:

BRUNO ALEXANDER MENEZES DE CARVALHO· OAB SE 6244· CPF 785.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Outros

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RHYCHARD COSTA SANTOSCPF

Reu

FABISE (PRODUTOS ALIMENTICIOS FABISE LTDA- EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

DAVI DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE EVANGELISTA SANTOSCPF

DANIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JOSE DOS SANTOS

MARIA JOSE EVANGELISTA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Outros

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC. DE ASSIST. E PROT A MAT. E A INF DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIORCNPJ

Reu

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

MARCOS DAUBER

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

MARCOS DAUBER

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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