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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 57.612,00

Autor

REJANE MARTINS FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FATIMA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Outros

MARIZA SALGUEIRO· OAB SP 268993· CPF 677.***.***-00

LUIZ FRANCISCO GAUDARD JÚNIOR· OAB RJ 90975· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE MARTINS FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FATIMA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR· OAB RJ 090975· CPF 884.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARIZA SALGUEIRO· OAB SP 268993· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 18.962,04

Autor

FATIMA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

REJANE MARTINS FERRAZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA SALGUEIRO· OAB SP 268993· CPF 677.***.***-00

Reu:

LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.078.788,11

Autor

MANOEL NINO FERRAZCPF

ROBERTO RAMOS FERRAZCPF

VINICIUS MACIEL FERRAZCPF

Reu

REJANE RAMOS FERRAZCPF

NATALIA FERRAZ DE MENEZES MACIEL

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Outros

ARTHUR CHAGAS SAMICO· OAB PE 014556

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931· CPF 229.***.***-69

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO FELIX· OAB PE 031256· CPF 062.***.***-80

JOSÉ LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 029472· CPF 064.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE RAMOS FERRAZCPF

NATALIA FERRAZ DE MENEZES MACIELCPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

MANOEL NINO FERRAZ

VINICIUS MACIEL FERRAZCPF

ROBERTO RAMOS FERRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.078.788,11

Reu

NATALIA FERRAZ DE MENEZES MACIELCPF

Advogados

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 021557· CPF 918.***.***-34

Reu:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO FELIX· OAB PE 031256· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO RAMOS FERRAZCPF

REJANE RAMOS FERRAZCPF

VINICIUS MACIEL FERRAZCPF

Reu

MANOEL NINO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Autor:

ARTHUR CHAGAS SAMICO· OAB PE 14556· CPF 629.***.***-44

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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