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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BATISTA FERREIRACPF

Reu

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA MUZY· OAB RJ 206888· CPF 118.***.***-54

Autor:

RAMON DIAS GIDALTE· OAB RJ 051595· CPF 756.***.***-53

Autor:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Juntado(a) (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BATISTA FERREIRACPF

Reu

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesapropriaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL BATISTA FERREIRA (EMBARGANTE)

3. SAO PIO X AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Autor:

MAURICIO DA SILVA MUZY· OAB RJ 206888· CPF 118.***.***-54

Autor:

RAMON DIAS GIDALTE· OAB RJ 51595· CPF 756.***.***-53

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

MAURICIO DA SILVA MUZY· OAB RJ 206888· CPF 118.***.***-54

Reu:

RAMON DIAS GIDALTE· OAB RJ 51595· CPF 756.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 83.000,00

Autor

HELIO JOAO DA SILVACPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 15.432,00

Autor

MARLLON DE ANDRADE ALELUIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLLON DE ANDRADE ALELUIA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLLON DE ANDRADE ALELUIACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para que informem se possuem mais algum requerimento a formular no presente feito, antes do seu destino ao arquivo, no prazo de 15 dias. (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 21.150,00

Autor

DARCY DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL DE OLIVEIRA· OAB RJ 133634· CPF 588.***.***-72

Reu:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 208.690,92

Autor

LENIRA OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 11.033,04

Autor

MAYLA MENEGATTO RODRIGUES POLACCPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 89.904,96

Autor

ELZA SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE FRIAS DE SOUZA BATISTACPF

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Advogados

Autor:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Outros

JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES· OAB DF 44613· CPF 029.***.***-52

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Reu

LUCIENE FRIAS DE SOUZA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIO MIGUEL DA SILVACPF

Reu

MIRIS COUTO DA SILVA MARTINSCPF

CERVEJARIA PETROPOLIS SA

COL CENTRO OESTE LOGISTICA

Outros

AMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 162823· CPF 115.***.***-55

ADRIANA DA SILVA PILAR· OAB RJ 156227· CPF 016.***.***-35

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

NAIRA REGINA MOLINA DA SILVA· OAB RJ 90521· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JORGE CHANG CHIN FUCPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CASTELLANO WEITZEL· OAB RJ 201875· CPF 112.***.***-92

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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