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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 273.139,20

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA SALGADOCPF

FABIO SALGADO DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PINTO DE JESUS· OAB BA 58960· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCIANA FERNANDEZ MEIRELLES· OAB BA 72494· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SALGADO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SALGADO DOS SANTOS

LUCIANA FERNANDEZ MEIRELLESCPF

M. E. D. S. S.

MARIA DE FATIMA PINTO DE JESUS

Reu

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PINTO DE JESUS· OAB BA 58960· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCIANA FERNANDEZ MEIRELLES· OAB BA 72494· CPF 023.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA PINTO DE JESUS· OAB BA 58960· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCIANA FERNANDEZ MEIRELLES· OAB BA 72494· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.806,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Reu

LEMANTH SERVICOS DE ESTETICA LTDA

THATILLA THALITA CALDAS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA LARICCHIA MARTINS DE FREITAS· OAB DF 51385· CPF 034.***.***-76

Autor:

CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 40552· CPF 018.***.***-90

Autor:

FERNANDA CORREIA DANTAS· OAB DF 58560· CPF 911.***.***-68

Reu:

MARIA FERNANDA LARICCHIA MARTINS DE FREITAS· OAB DF 51385· CPF 034.***.***-76

Reu:

CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 40552· CPF 018.***.***-90

Reu:

FERNANDA CORREIA DANTAS· OAB DF 58560· CPF 911.***.***-68

Reu:

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA· OAB GO 60799· CPF 701.***.***-60

Reu:

LARA DE ALCANTARA CAITANO· OAB GO 57959

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOMICIO FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DE FRANÇA NETO· OAB GO 67363

Outros

ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB GO 32068· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 9865· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ALLAN NEVES MARTINS· OAB MT 30496· CPF 068.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALLAN NEVES MARTINS· OAB MT 30496· CPF 068.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1038816-79.2022.8.11.0002.. CREDOR: ANDREIA FERREIRA DA SILVA DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Mantenho na íntegra a sentença constante em id. 134783311 pelos seus próprios fundamentos. Arquive-se. Juiz OTAVIO PEIXOTO (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ALLAN NEVES MARTINS· OAB MT 30496· CPF 068.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALLAN NEVES MARTINS· OAB MT 30496· CPF 068.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

LUCIELE MARGALHO FERREIRACPF

MARIA LAUDICEIA FARIAS PINHEIROCPF

LUCIDIO FERREIRACPF

GUILHERME CARDOSO FERREIRACPF

JULIETE COSTA CARNEIROCPF

+ 195 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

GABRIELE RODRIGUES PINHEIROCPF

JOSE PINHEIRO DA SILVACPF

MANOEL DIAS CARVALHOCPF

ROSA MARIA DOS SANTOS CARVALHOCPF

MARIA RAIMUNDA DIAS DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMOR DA SILVA FERREIRA

ADENILSON FERREIRA DA SILVA

ADILENE CARDIM DA SILVACPF

ALCILEIA DIAS FERREIRACPF

ALEF SA SILVACPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMOR DA SILVA FERREIRA

ADENILSON FERREIRA DA SILVA

ADILENE CARDIM DA SILVACPF

ALCILEIA DIAS FERREIRACPF

ALEF SA SILVACPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27119346, consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INES PINHEIRO VILHENACPF

MANOEL HONORIO PINHEIRO MACIELCPF

MARINILDO GOMESCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

DAVI DE PAULA PANTOJACPF

+ 194 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERICO WANZILER DE MORAES

ADELINO LOBATO MIRANDACPF

ADENIL MIRANDA CORREACPF

ADRIANA BRANDAO GOMES

ADRIANA MACIEL E MACIELCPF

+ 194 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Petição (Apelação) (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITHE MENDES DA SILVACPF

Reu

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

WALTER MENDES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (11/08/2024)

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