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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 669,51

Autor

ANDREIA MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MACIEL DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043380-70.2024.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA MACIEL DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a homologação dos cálculos (ID 17549597), determino: 1. Expedição de RPV em nome da credora, no valor de R$ 698,28, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 1.1. Não havendo pagamento... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 913,90

Autor

ANDREIA MACIEL DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070999-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ANDREIA MACIEL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em cumprimento à decisão de ID 26490612, e diante da juntada da planilha atualizada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 27028944). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Cen... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 12.027,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO ANDRE GALON PERTEL APELADO: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: JEANINE NUNES ROMANO - ES11063-A, PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO - ES10192-A Advogados do(a) APELADO: ARY ANEO TEDESCO - RS23849, DELMIR SERGIO PORTOLAN - RS23219, PATRICIA BIONDO - RS51346 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 192... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 12.027,48

Autor

THIAGO ANDRE GALON PERTELCPF

ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

DELMIR SERGIO PORTOLAN· CPF 277.***.***-20

Reu:

PATRICIA BIONDO· CPF 539.***.***-15

Reu:

ARY ANEO TEDESCO· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

THIAGO ANDRE GALON PERTELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

HENRIQUE POZES BRANDAO· OAB ES 17873· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THIAGO ANDRE GALON PERTEL RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CARIACICA, ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE POZES BRANDAO - ES178 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO N... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

THIAGO ANDRE GALON PERTELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE POZES BRANDAO· OAB ES 17873· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Conhecido o recurso de ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 109.569.387-52 (RECORRIDO) e provido (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 680.926,81

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR E DE ASSIST SOC DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

Reu

ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

NILZA VELTENCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ELIR DE CASTRO SANTOS· OAB ES 28375· CPF 057.***.***-67

Autor:

IGOR VIEIRA MACEDO· OAB ES 12456· CPF 085.***.***-51

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

NILZA VELTENCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR E DE ASSIST SOC DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JULIANA ELIR DE CASTRO SANTOS· OAB ES 28375· CPF 057.***.***-67

Reu:

IGOR VIEIRA MACEDO· OAB ES 12456· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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