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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 813.902,94

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

COMERCIO DE RACOES GONCALVES LTDACNPJ

FABRICIO DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB RJ 201194· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 813.902,94

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

COMERCIO DE RACOES GONCALVES LTDACNPJ

FABRICIO DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VINICIUS OSTAN DIANESCPF

Reu

LINNEAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

NEUBE ELISABETH OSTAN· OAB SP 107089· CPF 026.***.***-16

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Reu:

ISMALIA JOI MARTINS· OAB SP 75866· CPF 262.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LINNEAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Reu

VINICIUS OSTAN DIANESCPF

Advogados

Autor:

ISMALIA JOI MARTINS· OAB SP 75866· CPF 262.***.***-47

Reu:

NEUBE ELISABETH OSTAN· OAB SP 107089· CPF 026.***.***-16

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 26.242,62

Autor

NELSON BRITO RAFACHINHOCPF

Reu

ABIAS IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE· OAB SP 76492· CPF 039.***.***-86

Autor:

MARCELA HELOISA MONACO ALBUQUERQUE· OAB SP 367461· CPF 380.***.***-67

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 26.242,62

Autor

NELSON BRITO RAFACHINHOCPF

Reu

ABIAS IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE· OAB SP 76492· CPF 039.***.***-86

Autor:

MARCELA HELOISA MONACO ALBUQUERQUE· OAB SP 367461· CPF 380.***.***-67

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Último movimento: Conclusão ao Relator (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 62.940,46

Autor

FREDERICO NORMANHA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717

Autor:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Autor:

ROMARO E PAIXAO DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB SP 363317· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO NORMANHA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 62.940,46

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FREDERICO NORMANHA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 19.149,71

Autor

EVERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR FRANCISCO SOUZA E SILVA

LUCIANE FATIMA COSTA E SILVACPF

Reu

GUSTAVO GRUBECPF

MARIA VITORIA SOARES

TG CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB SP 458893· CPF 437.***.***-90

Autor:

FERNANDO ROMERO OLBRICK· OAB SP 124810· CPF 027.***.***-05

Autor:

JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO· OAB SP 318652· CPF 360.***.***-81

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB SP 458893· CPF 437.***.***-90

Reu:

FERNANDO ROMERO OLBRICK· OAB SP 124810· CPF 027.***.***-05

Reu:

JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO· OAB SP 318652· CPF 360.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005068-88.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almir Francisco Souza e Silva - - Luciane Fatima Costa e Silva - Tg Construções Ltda - - Gustavo Grube - - Maria Vitoria Soares e outros - Indefiro o pedido de citação via whatsapp ou e-mail por falta de amparo legal. Com efeito, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização da ferramenta apenas para realização de i... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO (NOVA DENOMINACAO HSBC BANK BRASIL S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89)

Reu

ANIBAL JORGE BUCOCPF

ANTONIO BUDREVICIUSCPF

ARPHEU GABRIEL DA SILVACPF

CLARA CATIBCPF

DARCI RODRIGUES TEIXEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Anibal Jorge Buco - Agravado: Antonio Budrevicius - Agravado: Arpheu Gabriel da Silva - Agravado: Clara Catib - Agravado: Darci Rodrigues Teixeira - Agravado: Dora Zahr Razuck - Agravado: Eduardo Augusto Lopes - Agravado: Humberto Cabral de Azevedo Fagundes - Agravado: Maria Terezinha de Moura - Agravado: Ramira Albertina Ramos - Agravado: Vi... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRHSBC BANK BRASIL S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89)

Reu

ADILSON BRUNELLI

ALCIDES FERNANDES

CAROLINE CAMPANHA VIINCENTIN

DOMINGOS MISSIANO

DURVALINA JOLO CAMPANERUTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB SP 29258· CPF 207.***.***-20

Autor:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB SP 29258· CPF 207.***.***-20

Reu:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: KIRHSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Alcides Fernandes - Agravado: Adilson Brunelli - Agravado: Domingos Missiano - Agravado: Durvalina Jolo Campaneruti - Agravado: Eugenio San Angeli - Agravado: Filogomes Cardoso - Agravado: Francisco de Assis Lara - Agravado: Lúcia Maria Renzullo Ferrara - Agravado: Nair Pereira do Nascimento - Agravado: Caroline Campanha Viincentin - Agravado: Raquel Campanha - Agravado... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GALVãO PRATESCPF

JOãO ROBERTO CAMPANINICPF

Reu

CONDOMíNIO SPAZIO MONTE DORE

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAZÚ· OAB SP 402537· CPF 049.***.***-00

Autor:

ROMARO E PAIXAO DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15531· CPF 027.***.***-72

Autor:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB SP 361413

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

JÚLIO CÉSAR CAZÚ· OAB SP 402537· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROMARO E PAIXAO DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15531· CPF 027.***.***-72

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB SP 361413

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000104-57.2022.8.26.0566 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Janaina Galvão Prates - - João Roberto Campanini - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Condomínio Spazio Monte Dore - João Roberto Campanini - Fica o peticionante novamente intimado a regularizar, no prazo de 15 dias, a inutilização da guia DARE, que nada mais é que vincular a guia ao presente processo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 114/2022. Eventuais dúvidas... (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 70.372,20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 70.372,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ARILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA PAIXAO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

EROS ROMARO· OAB SP 225429· CPF 186.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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