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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 19.987,30

Autor

ANDREIA MARTINS DA ROSACPF

Reu

DREBES & CIA LTDACNPJ

Outros

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245549519 (Custas Finais ou Complementares) (27/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 19.987,30

Autor

ANDREIA MARTINS DA ROSACPF

Reu

DREBES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245549519 (Custas Finais ou Complementares) (27/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 11.302,94

Autor

ANDREIA MARTINS DA ROSACPF

Reu

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 067297· CPF 052.***.***-12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 11.302,94

Autor

ANDREIA MARTINS DA ROSACPF

Reu

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 067297· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246077824 (Custas Finais ou Complementares) (24/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

14/12/1998

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Autor:

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA· OAB PI 2999· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Autor:

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA· OAB PI 2999· CPF 429.***.***-15

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Reu:

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA· OAB PI 2999· CPF 429.***.***-15

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 17 de março de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, T... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 20.148,46

Autor

SIMONE NUNES DO BONFIM CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20.148,46

Autor

SIMONE NUNES DO BONFIM CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VITORIA SALES DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA SALES DE ARAUJO

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI

Advogados

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO PESSOA VILELACPF

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO PESSOA VILELACPF

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

ANDREIA VILELA CARVALHO· OAB PI 15429· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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