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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ROCHA PEREIRA SANT ANACPF

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 14.029,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 14.029,20

Autor

WIVES NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de petição (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALDECI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LEOCADIO CRUZ PEREIRACPF

LEONARDO ROCHA MELO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Reu:

JULIO ARAUJO AIRES NETO· OAB MA 22546· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEOCADIO CRUZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Reu:

JULIO ARAUJO AIRES NETO· OAB MA 22546· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LEOCADIO CRUZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Reu:

JULIO ARAUJO AIRES NETO· OAB MA 22546· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALICE MARIA FERREIRA DE FARIA SILVACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 14.029,20

Autor

WIVES NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIMAR SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Reu:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET· CPF 034.***.***-74

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 190.000,00

Autor

JULIANA FERNANDES FREITASCPF

CLAUDIA HELENA FERREIRA FERNANDES DURIERCPF

Reu

GENILSON TAVARES DE ARAUJO PINTOCPF

GIRLENE MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMIRA ABREU DUAILIBE· OAB MA 9418· CPF 645.***.***-68

Autor:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA· OAB MA 10405· CPF 024.***.***-32

Autor:

PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES· OAB MA 17065· CPF 053.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINALDO CARVALHO DA SILVA· OAB MA 12459· CPF 736.***.***-49

Reu:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Reu:

LETICIA REGINA SALGADO SILVA· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIRA ABREU DUAILIBE

Reu

LETICIA REGINA SALGADO SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA REGINA SALGADO SILVA· OAB MA 27562

Autor:

LUCINALDO CARVALHO DA SILVA· OAB MA 12459· CPF 736.***.***-49

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA· OAB MA 10405· CPF 024.***.***-32

Autor:

SAMIRA ABREU DUAILIBE· OAB MA 9418· CPF 645.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA REGINA SALGADO SILVA· OAB MA 27562

Reu:

LUCINALDO CARVALHO DA SILVA· OAB MA 12459· CPF 736.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA· OAB MA 10405· CPF 024.***.***-32

Reu:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIZABETH CECILIA SOUZA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 6.475,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoMonitória

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Reu

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA· OAB MA 20982· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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