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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 59.922,92

Autor

PATRICIA VAZ VENANCIO

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS VENANCIOCPF

DANIEL DOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

ANDREIA VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALVA ARAUJO GONCALVES POLETTO· CPF 006.***.***-37

Autor:

KAUANA KAMILA CAVALHEIRO BARBOSA· CPF 077.***.***-84

Outros

MISAEL HONORATO DE ALMEIDA· OAB PR 84888

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Reu

ALEX SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PRISCILA VIANA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-62

Reu:

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI· OAB RN 13779· CPF 051.***.***-00

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA LUZ SANTOS· OAB RN 21984· CPF 130.***.***-46

Reu:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· CPF 049.***.***-05

Reu:

CYNTHIA VERAS GODEIRO· OAB RN 12005· CPF 068.***.***-30

Outros

RODRIGO GURGEL AMORIM· OAB RN 13779

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

CYNTHIA VERAS GODEIRO· OAB RN 12005· CPF 068.***.***-30

Autor:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Autor:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· CPF 049.***.***-05

Autor:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA LUZ SANTOS· OAB RN 21984· CPF 130.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· OAB RN 15719· CPF 049.***.***-05

Autor:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA LUZ SANTOS· OAB RN 21984· CPF 130.***.***-46

Autor:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· OAB RN 15719· CPF 049.***.***-05

Reu:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA LUZ SANTOS· OAB RN 21984· CPF 130.***.***-46

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI· OAB RN 13779· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· OAB RN 15719· CPF 049.***.***-05

Autor:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA LUZ SANTOS· OAB RN 21984· CPF 130.***.***-46

Autor:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· OAB RN 15719· CPF 049.***.***-05

Reu:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA LUZ SANTOS· OAB RN 21984· CPF 130.***.***-46

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI· OAB RN 13779· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alex Saraiva Advogado: Irapuan Policarpo (OAB/RN 15.719-B) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERSEGUIÇÃO (CP, ART. 147-A, § 1º, II). RECURSO DEFENSIVO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO, SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERT... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANDREIA PRISCILA VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FREITAS DE HOLANDACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FERNANDA FREITAS DE HOLANDA· OAB RN 9079· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL HENRIQUE VIANA DOS SANTOS· OAB RN 12438· CPF 014.***.***-32

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDA FREITAS DE HOLANDA· OAB RN 9079· CPF 050.***.***-27

Reu:

DANIEL HENRIQUE VIANA DOS SANTOS· OAB RN 12438· CPF 014.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FREITAS DE HOLANDACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FERNANDA FREITAS DE HOLANDA· OAB RN 9079· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL HENRIQUE VIANA DOS SANTOS· OAB RN 12438· CPF 014.***.***-32

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDA FREITAS DE HOLANDA· OAB RN 9079· CPF 050.***.***-27

Reu:

DANIEL HENRIQUE VIANA DOS SANTOS· OAB RN 12438· CPF 014.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837967-17.2021.8.20.5001. REQUERENTE: ANDREIA PRISCILA VIANA DOS SANTOS REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu. Satisfeito o crédito, vieram os... (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA PRISCILA VIANA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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