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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.428,96

Autor

ANDRELINO OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 18.024,12

Autor

ANDRELINO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANDRELINO OLIVEIRA APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. DIVERGÊNCIA DE DADOS N... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 18.024,12

Autor

ANDRELINO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 23.397,12

Autor

ANDRELINO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Autor:

MICHELE TORRES FERNANDES· OAB ES 30589· CPF 085.***.***-52

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.615,42

Autor

ANDRELINO OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Autor:

MICHELE TORRES FERNANDES· OAB ES 30589· CPF 085.***.***-52

Autor:

THAIANE COELHO SILVA· OAB ES 33551· CPF 113.***.***-47

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 092990· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARIA DA SILVA (REQUERENTE)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Autor:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 092990· CPF 028.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 092990· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUBIERI MOTTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 092990· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes, exequente e executada, se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro. (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. GUBIERI MOTTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Autor:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 092990· CPF 028.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 092990· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.804,95

Autor

SHELIDA FERREIRA SISTONCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA HELENA AGUIAR DE ARAUJOCPF

Reu

SEBASTIAO CEZAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA CARNEIRO PATROCINIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA CARNEIRO PATROCINIO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 11.342,00

Autor

ROSANE RINALDY DA SILVACPF

Reu

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.342,00

Autor

ROSANE RINALDY DA SILVACPF

Reu

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRELINO DE FREITAS· OAB RJ 92990· CPF 028.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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