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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.911,54

Autor

CARLOS HENRIQUE BURANELLOCPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.809,66

Autor

CARLOS HENRIQUE BURANELLOCPF

Reu

SARA RAQUEL SILVA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 2.027,05

Autor

CARLOS HENRIQUE BURANELLOCPF

Reu

MARIA GABRIELI SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE BURANELLOCPF

Reu

MARIA GABRIELI SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Reu:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 7.671,55

Autor

MUNICIPIO DE ASTORGA/PRCNPJ

Reu

COMERCIAL LICITOP LTDA EPPCNPJ

DANIEL BOCAIUVA DALFRECPF

TIAGO BOCAIUVA DALFRECPF

Advogados

Autor:

JONATHAS CESAR DOS SANTOS· OAB PR 18202· CPF 934.***.***-15

Reu:

TIAGO BOCAIUVA DALFRE· CPF 347.***.***-94

Reu:

DANIEL BOCAIUVA DALFRE· CPF 171.***.***-26

Reu:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· CPF 085.***.***-04

Outros

FLÁVIO AUGUSTO MATSUOKA CESTARI· OAB PR 48769· CPF 041.***.***-60

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 333,64

Autor

CARLOS HENRIQUE BURANELLOCPF

Reu

MAYRA LAIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Reu:

ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME· OAB SP 411561· CPF 305.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE BURANELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 122776· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO GUIMARAESCPF

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Reu

ENIVES PASSOS LEHMANNCPF

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MITRAUD RUAS· OAB MG 50790

Autor:

IDALETE MENDES DOS SANTOS· OAB MG 103945

Autor:

LAURO BOHLER JUNIOR· OAB MG 79483· CPF 837.***.***-87

Reu:

WOODIN DE ANDRADE MACHADO· OAB MG 134068

Reu:

LAURO BOHLER JUNIOR· OAB MG 79483· CPF 837.***.***-87

Reu:

IDALETE MENDES DOS SANTOS· OAB MG 103945

Outros

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO· OAB MG 81468

RODRIGO NEVES DE ALMEIDA· OAB MG 112126

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: ESPÓLIO DE ROGÉRIO SILVA LEHMANN e outros; RÉU: CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG e para requererem o que for de direito, em trinta dias, sob pena de arquivamento com baixa, esclarecendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente via PJE, ins (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO· OAB MG 81468

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO· OAB MG 81468

Autor:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO· OAB MG 81468

Reu:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADESIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466

Reu:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AcessãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADESIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVACPF

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466· CPF 493.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Autor:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Reu:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466· CPF 493.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Reu:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADESIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVACPF

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466· CPF 493.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Autor:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Reu:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466· CPF 493.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Reu:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADESIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVACPF

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466· CPF 493.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Autor:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Reu:

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 65466· CPF 493.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Reu:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ

Reu

DILSOMAR PORTO PINTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006

Autor:

ALESSANDRO MARQUES DOURADO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 167491

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO· OAB MG 81468

Autor:

CAMILA VAZ COSTA STAUFFER

Autor:

CHRISTINE DE CAMPOS VIEIRA COSTA· OAB MG 99985

Reu:

DOUGLAS SILVA DO AMARAL· OAB MG 205813

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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