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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDACPF

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUITHER DE REZENDECPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MADALENA PIRES CAMARGOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS· OAB MT 2417· CPF 226.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

MONICA CRISTINA FELIZARDO VACONCELLOS· OAB MT 13237· CPF 082.***.***-69

Reu:

91365325504 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAGDA SUELI BRUNO NOGUEIRA BORGESCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

CERES BILATE BARACAT· OAB MT 12869· CPF 998.***.***-87

Reu:

NATALIA CHRYSTINA PIVA· OAB MT 30981· CPF 009.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

C. AUGUSTO V. BEZERRA DA SILVA - MECNPJ

Reu

EDIMAR GUIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADAILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DIAS DO NASCIMENTO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

DETRAN - MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Último movimento: Documento (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DIOGO DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

JUSTINON PATROCINIO PEREIRA

Reu

MADELI APARECIDA SIMAO E PAULINOCPF

NELIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE CARVALHO NASCIMENTO· CPF 055.***.***-51

Reu:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Outros

DIOGO DE CARVALHO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB MT 26993

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 23.027,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 23.027,06

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA DA ROCHA

Reu

FERNANDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Autor:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0002943-62.2017.8.11.0082.. Embargante: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA Embargado: MUNICÍPIO DE CUIABÁ I - RELATÓRIO Intimação - SENTENÇA REPRESENTANTE: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Processo nº: 0002943-62.2017.8.11.0082 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, com pedido de efeito suspensiv... (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA DA ROCHA

Reu

FERNANDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Autor:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 78.480,00

Autor

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MYRNA RIBEIRO SALESCPF

Outros

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MARIA RITA DA SILVACPF

Reu

ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

MARINA CRISTINA TABILE· OAB MT 16857· CPF 004.***.***-36

Reu:

CRISTIANO ALCIDES BASSO· OAB MT 6252· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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