Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRESSA CRISTINA BARBOSACPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Outros

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRESSA CRISTINA BARBOSACPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 149.165,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO CHAVES FRANCO APELADO: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE, ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO CHAVES FRANCO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, a função dos Embargos de Declaração é corrigir erro material ou suprir eventual lacuna havida no julgado, pr... (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 149.165,00

Autor

FRANCISCO CHAVES FRANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Reu:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Retirada de pauta (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 149.165,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTECNPJ

FRANCISCO CHAVES FRANCOCPF

Reu

FRANCISCO CHAVES FRANCOCPF

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Reu:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Reu:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

ALESSANDRA DE SOUZA PIEDADECPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EUZEBIO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA WEVYLLA RAMOS SAMPAIOCPF

Reu

ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA

ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVACPF

LARA CRISTINA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Autor:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 29261· CPF 950.***.***-72

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 693,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal