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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELANE CRISTINA MACEDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Reu:

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO· OAB BA 26380· CPF 271.***.***-34

Reu:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Reu:

ARLEY DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 247958· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA SANTOS em 11/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

ANDERSON NERY

ANDRESSA MACEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 429.580,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Autor:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· CPF 484.***.***-28

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Outros

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 429.580,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MODAL ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

TAIS COUTINHO MODAELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Autor:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· CPF 484.***.***-28

Reu:

RUBENICE COUTINHO MONTANARO· CPF 084.***.***-54

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Outros

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MODAL ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

TAIS COUTINHO MODAELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Autor:

AMDRESSA FERREIRA MACEDO

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MODAL ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

TAIS COUTINHO MODAELLICPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Reu:

TAÍS COUTINHO MODAELLI· OAB SP 378767· CPF 420.***.***-79

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS COUTINHO MODAELLICPF

Reu

MODAL ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS COUTINHO MODAELLI· OAB SP 378767· CPF 420.***.***-79

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Reu:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MODAL ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

TAIS COUTINHO MODAELLICPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Reu:

TAÍS COUTINHO MODAELLI· OAB SP 378767· CPF 420.***.***-79

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MODAL ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

TAIS COUTINHO MODAELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Reu:

RUBENICE COUTINHO MONTANARO· CPF 084.***.***-54

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

VINCENZO MAROTTA NETOCPF

Advogados

Autor:

JONAS VINICIOS DOS SANTOS ARAGAO· CPF 387.***.***-83

Autor:

LOHANY CORONA SEABRA· CPF 122.***.***-31

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Reu:

VINCENZO MAROTTA NETO· OAB SP 300580· CPF 066.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINCENZO MAROTTA NETOCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO

VINCENZO MAROTTA NETOCPF

MAUER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

VINCENZO MAROTTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Autor:

TAMIRYS LAIS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA· CPF 434.***.***-38

Autor:

JONAS VINICIOS DOS SANTOS ARAGAO· CPF 387.***.***-83

Autor:

LOHANY CORONA SEABRA· CPF 122.***.***-31

Autor:

VINCENZO MAROTTA NETO· OAB SP 300580· CPF 066.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

4. MAUER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. VINCENZO MAROTTA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA· OAB SP 470891· CPF 434.***.***-38

Autor:

LOHANY CORONA SEABRA· OAB SP 477163

Autor:

VINCENZO MAROTTA NETO· OAB SP 300580· CPF 066.***.***-61

Autor:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Autor:

JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO· OAB SP 350128· CPF 387.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA· OAB SP 470891· CPF 434.***.***-38

Reu:

LOHANY CORONA SEABRA· OAB SP 477163

Reu:

VINCENZO MAROTTA NETO· OAB SP 300580· CPF 066.***.***-61

Reu:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Reu:

JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO· OAB SP 350128· CPF 387.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EAREsp 2850409/SP (2025/0037674-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO - SP291960 JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO - SP350128 SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847 LOHANY CORONA SEABRA - SP477163 ANDRESSA FERREIRA MACEDO - SP498883 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: VINCENZO MAROTTA NETO ADVOGADOS: FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUI... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIMORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUZIA ELIZABETH DE SOUZA (AGRAVADO)

3. MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Autor:

BRUNO DRAGONE FERNANDES· OAB SP 367935

Autor:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Reu:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Reu:

BRUNO DRAGONE FERNANDES· OAB SP 367935

Reu:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907049/SP (2025/0126142-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AIMORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE - SP256505 BRUNO DRAGONE FERNANDES - SP367935 AGRAVADO: LUZIA ELIZABETH DE SOUZA AGRAVADO: MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA SOUZA ADVOGADOS: SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847 ANDRESSA FERREIRA MACEDO - SP498883 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 171.323,47

Autor

ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BENIAMINO MARCOS PELEGRINI JUNIORCPF

FERNANDO PELEGRINICPF

MARIA DA CONCEICAO PELEGRINICPF

BENIAMINO MARCOS PELEGRINICPF

ANDREA RIGO BARBAN PELEGRINI,CPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Reu:

JISVALDO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191748· CPF 693.***.***-34

Outros

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RAMON D EL REI VARGASCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI· OAB SP 300198· CPF 125.***.***-59

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAMON D EL REI VARGAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI· OAB SP 432323· CPF 278.***.***-77

Reu:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Reu:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI· OAB SP 300198· CPF 125.***.***-59

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 9.173,29

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HYANNE GABRIELE ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· OAB SP 498883· CPF 484.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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