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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 35.643,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE RECORRIDO: EUGENIO RODRIGUES TEIXEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0055391-02.2020.8.06.0064 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, insurgindo... (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 35.643,84

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EUGENIO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 35.643,84

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

EUGENIO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

RENATO BRAGA DO NASCIMENTO· OAB CE 43633· CPF 604.***.***-62

Reu:

ANA ALICE RODRIGUES GOMES· OAB CE 48162· CPF 882.***.***-72

Reu:

JESSICA SANTOS MALHEIROS DA SILVA ARRUDA· OAB CE 51697· CPF 050.***.***-46

Reu:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 16.793,64

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196061100 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 16.793,64

Autor

CATARINA BEZERRA PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 16.520,04

Autor

MARIA SOCORRO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185366817 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 60.311,65

Autor

FRANCISCA ELIANE DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 199056997 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 26.182,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES COODENADORIA DE FEITOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES SECRETARIA JUDICIÁRIA 0271631-38.2024.8.06.0001APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Relator: Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superior... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 26.182,32

Autor

SILVIA CUNTO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 26.182,32

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SILVIA CUNTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Reu:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 13.090,88

Autor

EZILDA MARIA OLIVEIRA CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 176292900 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 27.058,86

Autor

SILVIA MEIRE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA PORTES em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOCINEUSA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Último movimento: Por decisão judicial (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

ALEX SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA ALICE RODRIGUES GOMES· OAB CE 48162· CPF 882.***.***-72

Reu:

RENATO BRAGA DO NASCIMENTO· OAB CE 43633· CPF 604.***.***-62

Reu:

ANDRESSA PORTES· OAB CE 53438· CPF 150.***.***-41

Reu:

JESSICA SANTOS MALHEIROS DA SILVA ARRUDA· OAB CE 51697· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 29.923,19

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FLAVIO MAGALHAES PORTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2023)

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