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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLA GIULIANICPF

Reu

MARIA IZABEL COUTINHO DE CAMPOS

ADILSON TADEU MOTOSUGUECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 108892· CPF 549.***.***-91

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762· CPF 124.***.***-21

Reu:

EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 108892· CPF 549.***.***-91

Reu:

JORGE ALEXANDRE CORREIA GOMES· OAB RJ 227945· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Apensamento (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO HUMBERTO FARIAS DE MOURACPF

MATHEUS VICTOR MENDESCPF

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICTOR MENDESCPF

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

DANIEL GOMES

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

DANIEL GOMES

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Informação (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEIDISON FABIANO SANTOS (AGRAVANTE)

2. MATHEUS VICTOR MENDES (AGRAVANTE)

3. FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA (AGRAVANTE)

5. DANIEL GOMES (INTERESSADO)

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501072-16.2019.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL GOMES - Em razão do determinado no julgamento do Habeas Corpus em relação ao réu Daniel Gomes (fls. 1200/1204), expeça-se alvará de soltura em favor do averiguado, com urgência. Comunique-se acerca do decido à Vara de Execuções Criminais competente e a autoridade policial, encaminhando-se uma cópia das fls. 1200/1204. Ciência... (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS FERNANDES BARBOSA DA SILVACPF

ADAM BRYAN VIEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

CINTHYA MACHADO DA SILVA· OAB SP 464357· CPF 448.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

DEBORAH MUNIZ PIRES· CPF 404.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

THAÍS VAZ BRAGA· OAB SP 477277

TATIANA MARTINS FONSECA· OAB SP 478419

AMANDA FERREIRA CAMPOS· OAB SP 380516· CPF 415.***.***-23

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAM BRYAN VIEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Autor:

AMANDA FERREIRA CAMPOS· CPF 415.***.***-23

Autor:

TATIANA MARTINS FONSECA· CPF 498.***.***-82

Autor:

THAÍS VAZ BRAGA· OAB SP 477277· CPF 484.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDES BARBOSA DA SILVA

ADAM BRYAN VIEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHYA MACHADO DA SILVA· OAB SP 464357· CPF 448.***.***-79

Autor:

DEBORAH MUNIZ PIRES· CPF 404.***.***-44

Autor:

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Autor:

AMANDA FERREIRA CAMPOS· CPF 415.***.***-23

Autor:

TATIANA MARTINS FONSECA· CPF 498.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS FERNANDES BARBOSA DA SILVACPF

ADAM BRYAN VIEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

CINTHYA MACHADO DA SILVA· OAB SP 464357· CPF 448.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/02/2024)

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