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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.863,01

Autor

ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PATRICIA DE MENDONCA DA SILVA· OAB RN 12554· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Juntada de decisão (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 18.863,01

Autor

ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOAO LUIZ SANTANA JUNIORCPF

Reu

JOAO LUIZ SANTANA JUNIORCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290· CPF 913.***.***-68

Reu:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290· CPF 913.***.***-68

Outros

LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA DA SILVA· OAB AP 4638· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (31/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOAO DAMASCENO VIANACPF

Reu

JOAO DAMASCENO VIANACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA DA SILVA· OAB AP 4638· CPF 007.***.***-82

Reu:

LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA DA SILVA· OAB AP 4638· CPF 007.***.***-82

Outros

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/04/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARIOMAR DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO DE SOUZA· OAB AP 2647

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Outros

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

FABIO SILVA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

FABIO SILVA DE OLIVEIRA FILHOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA DA SILVA· OAB AP 4638· CPF 007.***.***-82

Reu:

LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA DA SILVA· OAB AP 4638· CPF 007.***.***-82

Outros

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos, conforme art. 2º, §2º, O.S. 060/2019-GP/TJAP. (08/04/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.390,67

Autor

ALAN MARTEL CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/04/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA ROCHA PANDILHACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO AMAPA

DEBORA ROCHA PANDILHACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (22/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEBORA ROCHA PANDILHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GABRIEL RIBEIRO GUABIRABACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/06/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE DOUGLAS CORREA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ORISLAN DE SOUSA LIMA· OAB AP 1657

Reu:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (26/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 60.218,00

Autor

ANA BEATRIZ DIAS DEL CASTILLOCPF

Reu

WALTER SANT ANGELO FILHOCPF

GIOVANA DE PADUA DIAS SANT ANGELOCPF

JEAN CARLOS GONCALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290

Reu:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661

Reu:

MATHEUS MARTINS PINHEIRO· OAB AP 3803· CPF 917.***.***-34

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2022)

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