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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANTONIO DE ARAUJO JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS PINTO VIANACPF

Reu

NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Autor:

NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA CHIAVEGATTO· OAB BA 69517· CPF 070.***.***-50

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 38.793,00

Autor

MARISE BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO DOMBROWSKICPF

RDW CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBSON RIBEIRO PORTO em 03/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISE BARRETO DOS SANTOS

Reu

RDW CONSTRUCOES LTDA - ME

ROBERTO DOMBROWSKI

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Autor:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Reu:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 18.358,07

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 81709· CPF 014.***.***-99

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

RYAN SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71084· CPF 142.***.***-08

Reu:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 71.206,93

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

RONEY SANTANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS PINTO VIANACPF

Reu

NDRL CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDACNPJ

LANDIVA MARIA OLIVEIRA LOPESCPF

ANDRESSA RODRIGUES LOPESCPF

NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPESCPF

Outros

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT VEREDA

Reu

ALEX RODRIGUES ROCHACPF

VENANCIO VILAS BOAS NONATOCPF

WNALDO DE OLIVEIRA BALEEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Reu:

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO· OAB BA 46199· CPF 818.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA em 24/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS PINTO VIANACPF

Reu

NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Autor:

NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA CHIAVEGATTO· OAB BA 69517· CPF 070.***.***-50

Reu:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Último movimento: Processo Desarquivado (21/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remessa Externa - 4AJME -> TJM (11/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANK ALBERT GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 071790· CPF 056.***.***-50

Autor:

LUCIANO REIS PORTO· OAB BA 024944· CPF 552.***.***-68

Autor:

JULIANA ANDRADE PIMENTA· OAB MG 203367· CPF 099.***.***-56

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· CPF 984.***.***-00

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· CPF 004.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· CPF 031.***.***-77

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· CPF 012.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: 51 - Conclusos/5 - Para despacho / autos com desembargador para relatório (11/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK ALBERT GARCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ANDRADE PIMENTA· OAB MG 203367· CPF 099.***.***-56

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Autor:

LUCIANO REIS PORTO· OAB BA 24944· CPF 552.***.***-68

Autor:

LUCIANO REIS PORTO· OAB BA 024944· CPF 552.***.***-68

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 071790· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado em sede recursal, e tendo em vista a necessidade de aferição dos pressupostos legais para sua concessão, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documentos aptos à comprovação de sua alegada hipossuficiência financeira. Após, caso haja manifestação da parte, dê-se vista... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREA AUGUSTA GARCIA DOS SANTOS NEVESCPF

ARIANA FEHLBERGCPF

FABRICIO MEYER CHAGASCPF

MARCIO PUIGCPF

NILZELITO DE ALMEIDA NOBRECPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

Reu:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Reu:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Reu:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1003758-31.2021.4.01.3310. REU: IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO - BA22709 Advogado do(a) REU: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA - BA31955 Advogados do(a) REU: ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA - BA71790, DANILO SILVA MATOS - BA57266 Advogados do(a) REU: ISAAC FERREIRA PONTES - BA49482-A, JOSE SAD JUNIOR - MG65791, PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR - BA62110, RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA - BA35115 Advogado do(a) REU: NILO CARNEIRO DIAS... (29/05/2026)

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