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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOURENCO DA SILVA

Reu

ANDREZA DOS SANTOSCPF

ANDREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS· OAB BA 18787· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAçãO DE AMPARO À MATERNIDADE E A INFâNCIA

FUNDAçãO HOSPITALAR DE COSTA RICA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES LOPES· OAB MS 17977· CPF 016.***.***-09

Autor:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252· CPF 846.***.***-04

Autor:

PATRIK RIBEIRO BARBOSA· OAB MS 27374· CPF 413.***.***-80

Reu:

PATRICIA ALVES LOPES· OAB MS 17977· CPF 016.***.***-09

Reu:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252· CPF 846.***.***-04

Reu:

PATRIK RIBEIRO BARBOSA· OAB MS 27374· CPF 413.***.***-80

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (01/09/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.780,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDEZ· OAB SP 456166· CPF 338.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MICHEL FERNANDEZ· OAB SP 456166· CPF 338.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ANDREZA DOS SANTOSCPF

DAIANA CRISANTO DA SILVACPF

JOSEFA ADEILDA SIQUEIRA SANTOSCPF

MARCELHE DE OLIVEIRA REISCPF

MARCIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA DOS SANTOS

DAIANA CRISANTO DA SILVA

JOSEFA ADEILDA SIQUEIRA SANTOS

MARCELHE DE OLIVEIRA REIS

MARCIA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA DOS SANTOS

DAIANA CRISANTO DA SILVA

JOSEFA ADEILDA SIQUEIRA SANTOS

MARCELHE DE OLIVEIRA REIS

MARCIA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.014,56

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANACNPJ

Reu

ANDREZA DOS SANTOSCPF

Outros

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA

Reu

ANDREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA· OAB SE 9237· CPF 365.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FABRICIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MISNA DUTRA CAMINI· CPF 099.***.***-05

Autor:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES· OAB MG 109069· CPF 061.***.***-05

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

KARINA LUCIANE MAIA· OAB MG 212472· CPF 106.***.***-76

Autor:

DANIEL FILIPE DA SILVA· CPF 107.***.***-90

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO· OAB MG 115137· CPF 073.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA· CPF 279.***.***-41

Reu:

BARBARA SILVA DE FIGUEIREDO PINTO· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO· OAB MG 115137· CPF 073.***.***-59

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES· OAB MG 109069· CPF 061.***.***-05

Reu:

KARINA LUCIANE MAIA· OAB MG 212472· CPF 106.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA

Autor:

BARBARA SILVA DE FIGUEIREDO PINTO

Reu:

KARINA LUCIANE MAIA

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA

Autor:

BARBARA SILVA DE FIGUEIREDO PINTO

Reu:

KARINA LUCIANE MAIA

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA DE FIGUEIREDO PINTO

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA

Reu:

KARINA LUCIANE MAIA

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 270.020,00

Autor

ANTONIA KELLES DE SOUZACPF

Reu

TURIN TRANSPORTES LTDACNPJ

JOSE SILVESTRE COELHO

Advogados

Autor:

MARCIO VANDER VIEIRA· OAB MG 113238· CPF 703.***.***-49

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO· OAB MG 115137· CPF 073.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA· OAB MG 122500· CPF 279.***.***-41

Reu:

ANA LUISA BARBOSA· OAB MG 159376· CPF 035.***.***-51

Reu:

ANGELA MAGDA SOARES VERISSIMO· OAB MG 71470· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA

Advogados

Reu:

ISRAEL QUIRINO· OAB MG 58034· CPF 421.***.***-15

Reu:

AURIMAR MARCELO DA SILVA· OAB MG 127420· CPF 079.***.***-30

Outros

JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA· OAB MG 180942· CPF 015.***.***-36

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO· OAB MG 115137· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 REQUERENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE TRANSCOTTA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARIANA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$25,27, a título de custas, taxa Judiciária, e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo compro... (27/03/2023)

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