ANDREZA LUIZA SANTOS SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA ANDREIA SOARES CASTROCPF

EDIELSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

MILTON ANDRADECPF

JOAO LEANDRO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA LEITE DE OLIVEIRACPF

MARCIANO NABOR DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB PA 13325· CPF 402.***.***-49

Autor:

ELIENE DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB PA 19747· CPF 266.***.***-10

Reu:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Reu:

ROMULO FURTADO BARROS DE LIMA· OAB PA 32297· CPF 673.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 27807· CPF 029.***.***-48

Reu:

HELENA MARIA BICALHO· CPF 132.***.***-49

Reu:

CLAUDIO CEZAR BICALHO· CPF 092.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 157.010,46

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 157.010,46

Autor

MANOEL DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVACPF

INES DE PAULA SANTOS CANDIOTACPF

ANDREIA LUIZA SANTOSCPF

DIVA REGINA SANTOS CALDASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 40984· CPF 015.***.***-86

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 040984· CPF 015.***.***-86

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Reu:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 40984· CPF 015.***.***-86

Reu:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 040984· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0136873-81.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB BA040984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 01/06/2026 - Remetidos os Autos (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 40984· CPF 015.***.***-86

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 040984· CPF 015.***.***-86

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Reu:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 40984· CPF 015.***.***-86

Reu:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB BA 040984· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0136873-81.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB BA040984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 01/06/2026 - Remetidos os Autos (02/06/2026)

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