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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 203.997,92

Autor

ANDREZZA RAPOSO EULALIO ROCHACPF

Reu

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.011,69

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

ANDREZZA RAPOSO EULALIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.011,69

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Condomínio em EdifícioEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA RAPOSO EULALIO ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVING

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

MARIA MARILEIDE SILVACPF

MARIZA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

DANILO COURA MARIZCPF

Advogados

Autor:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Autor:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Autor:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

DANILO COURA MARIZCPF

Advogados

Autor:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Autor:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Autor:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800255-69.2016.8.15.0001. APELANTE: ANTÔNIO DO NASCIMENTO APELADO: MARIA MARILEIDE SILVA, MARIZA VIEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HERLON MAX LUCENA BARBOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

HERLON MAX LUCENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

HERLON MAX LUCENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812257-95.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida, após ser intimada do laudo pericial e dos esclarecimentos da Sra. Perita em peças de ids n.º 106270908 e 106277752 compareceu em petição retro pugnando por esclarecimentos periciais em audiência justificando que os vícios apontados são decorrentes de falta de manutenção por par... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA FRANCACPF

Reu

MARIA ZELIA CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA FRANCACPF

Reu

MARIA ZELIA CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

TAINA DE LOURDES LEITE PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

AS FAZENDAS PUBLICAS

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

JEAN RILMAR SILVA NUNESCPF

MARIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROSCPF

MACIEL NUNES DUARTECPF

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO· OAB PB 1695· CPF 086.***.***-00

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SR2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA BARBOSA DA SILVA

Reu

DANIEL DALONIO VILAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Reu:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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