Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 14.800,17

Autor

ANDRIES & CIA LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Outros

EDUARDO RAMOS DUARTE· OAB MG 101994· CPF 051.***.***-25

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321· CPF 032.***.***-66

FLAVIA DO CARMO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MG 129398· CPF 067.***.***-70

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499· CPF 082.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50020534720148210023/TJRS (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Autor:

MARTINA DOS SANTOS JOSEFIAKI· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485585/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F. ANDREIS & CIA. LTDA.CPF

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON EHLERS· OAB RS 019878· CPF 195.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LEONARDO CORREA PEREIRA· OAB RS 104704· CPF 025.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS· OAB RS 055626· CPF 924.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PATRICIA MALDANER CIBILS· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002053472014821002320250819134727 (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal