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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FABIO DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERGIPE (IPES)CPF

Advogados

Autor:

WOLNEY SANTANA DE MENEZES· OAB SE 8730· CPF 004.***.***-50

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Petição (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.480,55

Autor

WEYDSON MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Outros

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEYDSON MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Reu:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Reu:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15,00

Autor

MANOEL MESSIAS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 34.472,00

Autor

ADRIANA CARMO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 34.472,00

Autor

ADRIANA CARMO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 27.112,00

Autor

WESLEY JOHNATAN DE MELO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 27.112,00

Autor

WESLEY JOHNATAN DE MELO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JOHNATAN DE MELO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JOHNATAN DE MELO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: WESLEY JOHNATAN DE MELO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANE CAROLINE DOS SANTOS - SE15717 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR... (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 73.816,00

Autor

JOSE RONALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 73.816,00

Autor

JOSE RONALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 36.996,00

Autor

ESTELA CRISTY CARDOSO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA CRISTY CARDOSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 35.884,00

Autor

MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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