ANESIO APARECIDO LUIZ — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 62.997,38

Autor

TRANSURB ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU - SPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Outros

ROMULO PERES RUANO· OAB SP 308787· CPF 333.***.***-38

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000329/2025 (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 62.997,38

Autor

TRANSURB ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU - SPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSURB ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU - SPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSURB ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU - SPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004782202012403610820250318142705 (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 8.240,00

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

CAROLINA NILSEN LIMACPF

Reu

RENE MOREIRA LIMACPF

LUISA SANMIGUEL RODRIGUES LIMACPF

LIVE HERE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Reu:

LUCAS MARQUES GONCALVES· OAB SP 445067· CPF 418.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

JOILSON REZENDECPF

CLAUDIA MUNIZ VIANACPF

TATIANE CRISTINA CAMARGOCPF

PATRICK ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZACPF

EDILENE BARBOSA SANTOS

Outros

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

IVONETE SANTANA HADDADCPF

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Autor:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE SANTANA HADDADCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA SILVA GUEDES· CPF 077.***.***-11

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CORREA ZANZARINICPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO· OAB SP 361383· CPF 359.***.***-46

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

APARECIDA CORREA ZANZARINICPF

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Autor:

SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-52

Reu:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

Reu:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO· OAB SP 361383· CPF 359.***.***-46

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

APARECIDA CORREA ZANZARINICPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA· OAB SP 274326· CPF 310.***.***-94

Reu:

JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO· OAB SP 361383· CPF 359.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

SILVIA DE CAMARGO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Autor:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR· OAB SP 415935· CPF 087.***.***-93

Autor:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 327.582,48

Autor

HERNANI MANUEL MARTINS DE PINHOCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTINS DE PINHOCPF

ILIDIO GRACIANO MARTINS DE PINHOCPF

Reu

BMA CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

RUBENS DE ALMEIDA LIMACPF

GEANETE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO RONDELLI DE PINHO· OAB SP 291386· CPF 342.***.***-02

Reu:

MARCELO CORDEIRO PEREZ· OAB SP 193425· CPF 132.***.***-70

Reu:

JESUEL GOMES· OAB SP 110437· CPF 077.***.***-00

Reu:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE ALMEIDA LIMACPF

GEANETE DE SOUZA LIMACPF

Reu

HERNANI MANUEL MARTINS DE PINHOCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTINS DE PINHOCPF

ILIDIO GRACIANO MARTINS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Reu:

THIAGO APARECIDO RONDELLI DE PINHO· OAB SP 291386· CPF 342.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/12/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE ALMEIDA LIMACPF

GEANETE DE SOUZA LIMACPF

Reu

HERNANI MANUEL MARTINS DE PINHOCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTINS DE PINHOCPF

ILIDIO GRACIANO MARTINS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Reu:

THIAGO APARECIDO RONDELLI DE PINHO· OAB SP 291386· CPF 342.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 327.582,48

Autor

THAIS DE ALMEIDA LIMACPF

GEANETE DE SOUZA LIMACPF

Reu

HERNANI MANUEL MARTINS DE PINHOCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTINS DE PINHOCPF

ILIDIO GRACIANO MARTINS DE PINHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOBES DOMINGUESCPF

MAURICIO RAYMUNDO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

Outros

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anesio Aparecido Lima (OAB 97610/SP) Processo 0025476-44.2004.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Anesio Aparecido Lima, Anesio Aparecido Lima - Vistos. Fls. 14/16: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.212,03

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Cancelada a Distribuição (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBES DOMINGUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2019)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2019)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2017)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.827,21

Autor

ANESIO APARECIDO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

R$ 993.100,42

Autor

JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZCPF

WILSON JOSE GAIOTTOCPF

Reu

ONDINA CHRISTINA GAIOTTO PAZOTTOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Autor:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Autor:

MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 156976· CPF 081.***.***-85

Autor:

PAULO SERGIO BITANTE· OAB SP 103477· CPF 072.***.***-63

Outros

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 129.409,29

Autor

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO ALVESCPF

Reu

LL VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MILITE· OAB SP 283316· CPF 293.***.***-04

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Autor:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

Autor:

FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Reu:

ANESIO APARECIDO LIMA· OAB SP 97610· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

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