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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIVALDO PINHEIROCPF

PEDRO PACHECO CHAVES

ANETE DOS SANTOS

RAFAEL SOUSA DE PAIVA

RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES· OAB PR 44305· CPF 047.***.***-39

Autor:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Autor:

LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO· OAB PA 12948· CPF 632.***.***-34

Autor:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME LIMA DA CUNHA· OAB PA 26425· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANETE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Reu:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANETE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Reu:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 143.699,40

Autor

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

ANETE TEIXEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRACPF

ANETE TEIXEIRA DIASCPF

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA

ANETE TEIXEIRA DIAS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO CONTADOR DO JUÍZO. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ESBULHO DE IMÓVEL. VALOR INCONTROVERSO QUITADO. LACUNA QUANTO À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. APURAÇÃO DA QUANTIA CORRESPONDENTE. CONTA EFETUADA TENDO POR BASE O IMPORTE TOTAL ANTERIORMENTE PAGO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. ERRO MATERIAL. MATÉRIA NÃO SUJEITA À PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 494,... (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· CPF 829.***.***-91

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Reu:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 11595· CPF 687.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRACPF

ANETE TEIXEIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SubsídiosRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANETE TEIXEIRA DIAS (RECORRENTE)

3. ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BELEM (RECORRIDO)

4. MUNICIPIO DE BELEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· OAB SP 346777· CPF 829.***.***-91

Autor:

DANIELA GUEIROS DIAS KOURY· OAB SP 387024

Autor:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB DF

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· OAB SP 346777· CPF 829.***.***-91

Reu:

DANIELA GUEIROS DIAS KOURY· OAB SP 387024

Reu:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB DF

Reu:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2273126/PA (2026/0011956-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ANETE TEIXEIRA DIAS ADVOGADOS: PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY - SP346777 DANIELA GUEIROS DIAS KOURY - SP387024 RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PA011595 AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA ADVOGADOS: MANOEL VITALINO MARTINS - PA004352 PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY - SP346777 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: DANIEL COUTINHO... (01/06/2026)

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