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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 118.710,37

Autor

FRANCELINO FLORES GOMESCPF

Reu

JOSE ALBERTO BORSA AQUINOCPF

ELEONOR OSCAR BECKER JUNIORCPF

ARLINDO DE OLIVEIRA RESMIN E CIA LTDACNPJ

ANGELO SARTORICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 083429· CPF 824.***.***-04

Reu:

TIAGO GRIEBELER DA SILVA· OAB RS 073423· CPF 005.***.***-23

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

EDUARDO ALVIMAR RODRIGUES BARBOSA· OAB RS 063497· CPF 306.***.***-53

Reu:

LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE· OAB RS 034600· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 118.710,37

Autor

FRANCELINO FLORES GOMESCPF

Reu

ANGELO SARTORICPF

ARLINDO DE OLIVEIRA RESMIN E CIA LTDACNPJ

ELEONOR OSCAR BECKER JUNIORCPF

JOSE ALBERTO BORSA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE· OAB RS 034600· CPF 481.***.***-49

Reu:

EDUARDO ALVIMAR RODRIGUES BARBOSA· OAB RS 063497· CPF 306.***.***-53

Reu:

TIAGO GRIEBELER DA SILVA· OAB RS 073423· CPF 005.***.***-23

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (09/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOACIR ANGELO SARTORICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MOACIR ANGELO SARTORICPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANGELO SARTORICPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (16/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ESTADO DE SANTA CATARINA

MOACIR ANGELO SARTORICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Reu:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ESTADO DE SANTA CATARINA

MOACIR ANGELO SARTORICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Reu:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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