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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TEIXEIRA DE FARIAS

ILZA GONCALVES TEIXEIRA DE FARIASCPF

LUCAS TEIXEIRA DE FARIAS

Reu

ELIZABETH FERNANDES MIDONCPF

FUNERARIA ANGELUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES· OAB RS 100815· CPF 602.***.***-87

Autor:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 80573· CPF 928.***.***-20

Autor:

ALINE GARIBOTI· OAB RS 67326· CPF 989.***.***-72

Autor:

ALINE GARIBOTI· OAB RS 067326· CPF 989.***.***-72

Autor:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 080573· CPF 928.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES· OAB RS 100815· CPF 602.***.***-87

Reu:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 80573· CPF 928.***.***-20

Reu:

ALINE GARIBOTI· OAB RS 67326· CPF 989.***.***-72

Reu:

ALINE GARIBOTI· OAB RS 067326· CPF 989.***.***-72

Reu:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 080573· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNERARIA ANGELUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 80573· CPF 928.***.***-20

Autor:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 080573· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001952-85.2024.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50019083720228210014/RS) RELATOR: SILVANA LECTZOW DOS SANTOS EXEQUENTE: FUNERARIA ANGELUS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO RENE CLAUDY GOMES (OAB RS080573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 13/06/2026 - Decorrido prazo Evento 61 - 05/06/2026 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - SONIA MARISA DA P... (15/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 780.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FUNERARIA PAX IMPERIAL EIRELI - MECNPJ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

C.M.C.CAMPOS SERVICOS POSTUMOS - MECNPJ

FUNERARIA VIRTUAL PAX LTDA - MECNPJ

CARON & CARON LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Reu:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

DANIEL CAVALCANTE SILVACPF

Reu

FUNERARIA ANGELUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR AGUIAR SOUZA JUNIOR· OAB MA 14548· CPF 892.***.***-72

Reu:

THIAGO PINTO SILVA· OAB MA 10950· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 21.500,00

Autor

IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEUCPF

Reu

FUNERARIA ANGELUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

C.M.C.CAMPOS SERVICOS POSTUMOS - MECNPJ

FUNERARIA ANGELUS LTDA - MECNPJ

CARON & CARON LTDA - MECNPJ

FUNERARIA PAX IMPERIAL EIRELI - MECNPJ

MR - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MIGUEL FERREIRA FURTADO· OAB MA 5561· CPF 345.***.***-72

Reu:

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA· OAB MA 8370· CPF 629.***.***-72

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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