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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

01/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA SAUDECPF

AGU - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA SAUDECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUINOCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ROBERTO WAGNER BERNARDES

COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO AMAPA E NORTE DO PARA

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUINOCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ROBERTO WAGNER BERNARDES

MINISTERIO DA SAUDECPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO AMAPA E NORTE DO PARA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/07/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

LUCAS MARINHO ALVES

Advogados

Autor:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

Autor:

FELIPE BORGES DE ALENCAR· OAB GO 49219· CPF 040.***.***-17

Autor:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

Autor:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Autor:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 076290

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Reu:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1 º Juízo das Garantias da comarca de Goiânia Processo n.: 5445753-73.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: LUCAS MARINHO ALVES (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado... (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 7.886,28

Autor

ONICIO RESENDE JUNIORCPF

Reu

ZULEIKA OLIVA DE OLIVEIRACPF

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

FERNANDA ALMEIDA TRONDI OLIVEIRACPF

ODILSON ABADIO DE RESENDECPF

SILVANA MARCIA SACARDO RESENDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MELO MARTINS

Autor:

BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO· OAB GO 39928· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

LARA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB DF 70172· CPF 050.***.***-97

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 7.886,28

Autor

ONICIO RESENDE JUNIORCPF

Reu

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SILVANA MARCIA SACARDO RESENDE

ODILSON ABADIO DE RESENDECPF

FERNANDA ALMEIDA TRONDI OLIVEIRACPF

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO

Autor:

ROBERTO MELO MARTINS

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO

Último movimento: Incluído em pauta para 24/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (06/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRA

ZULEIKA OLIVA DE OLIVEIRA

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

CRISTIANE BARBOSA MACHADO BOSCHINI

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 21705

Autor:

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 311.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Autor:

DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR· OAB DF 16649· CPF 690.***.***-49

Autor:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

ALAN DE AZEVEDO MAIA· OAB GO 23947· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR em 12/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDECPF

CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADOCPF

DELIO FORTES LINS E SILVACPF

DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANOCPF

+ 3 outros

Reu

ALAN DE AZEVEDO MAIACPF

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRA

CRISTIANE BARBOSA MACHADO BOSCHINI

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Autor:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Autor:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Autor:

GABRIELA BACELAR DE FREITAS· OAB DF 61339· CPF 009.***.***-09

Autor:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

GABRIELA BACELAR DE FREITAS· OAB DF 61339· CPF 009.***.***-09

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (05/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BORGES JACINTOCPF

Reu

DANIEL MATOS BELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

SOFIA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-99

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· CPF 017.***.***-30

Reu:

TITO SOUZA DO AMARAL· CPF 215.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO LOPES TITO· CPF 010.***.***-83

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· CPF 307.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivamento (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE CINTRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Autor:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Autor:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Autor:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Último movimento: Trânsito em julgado (14/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauArresto / Hipoteca Legal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado Expedido (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA DE REZENDE PIMENTA

Reu

PERYSON SAYLON DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Autor:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Autor:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Autor:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

TADEU BASTOS RORIZ E SILVA· OAB GO 22793· CPF 898.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Reu:

IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 34499· CPF 022.***.***-16

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB GO 20931

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VICTOR· OAB GO 21059· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

Homicídio QualificadoArresto / Hipoteca Legal

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA DE REZENDE PIMENTA

Reu

PERYSON SAYLON DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Autor:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Autor:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Autor:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

TADEU BASTOS RORIZ E SILVA· OAB GO 22793· CPF 898.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Reu:

IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 34499· CPF 022.***.***-16

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB GO 20931

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VICTOR· OAB GO 21059· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.500.000,00

Autor

SILVIA AMELIA DE JESUS BORGESCPF

EDMAR BORGES DA COSTACPF

NESTOR HERMES - CREDOR E INVENTARIANTE> RECEBEU CESSAO DE DIREITOS DA HEREIRA LEDAMIR

NATHALIA CORTES FERNANDES DE OLIVEIRA

ELISANGELA VIEIRA

+ 4 outros

Reu

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

ZULEIKA OLIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MORGANA FERNANDES DA SILVA· OAB GO 41766

Autor:

ALVARO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 35714

Autor:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511

Autor:

BRENNER BATISTA CHAGAS· OAB GO 41600

Outros

LARA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB GO 70172

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR HERMES - CREDOR E INVENTARIANTE> RECEBEU CESSAO DE DIREITOS DA HEREIRA LEDAMIR

Advogados

Autor:

GILSON HENRIQUE FERREIRA· OAB GO 33586

Autor:

ALVARO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 35714

Autor:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Autor:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Autor:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

+ outros advogados do autor

Outros

LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS· OAB GO 22010

JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB GO 61230· CPF 011.***.***-31

CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO· OAB SP 135543· CPF 177.***.***-03

LORENA ALBERNAZ ALVES· OAB GO 26148· CPF 839.***.***-72

CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO· OAB GO 135543· CPF 177.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 0444825-70.2013.8.09.0134 AUTOR: Elisangela Vieira Oliveira RÉU: Espólio de Zuleika Oliva de Oliveira DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por Zuleika Oliva de Oliveira e Claudine Fernandes de Oliveira. A ação foi ajuizada por Elisangela Vieira, e o inventariante nomeado é Nesto... (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

NELIO PONTES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Reu:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NELIO PONTES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

Reu:

TITO SOUZA DO AMARAL· OAB GO 12443

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de São Miguel do Araguaia Processo: 5124968-52.2020.8.09.0143 Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Polo passivo: Nélio Pontes da Cunha SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada em desfavor de NÉLIO PONTE DA CUNHA e CRI’ART- COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, devidamente qualificados nos autos. Narrou o Ministér... (21/01/2026)

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