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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1.016,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 81.039,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 30.768,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 68.752,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO DE FREITAS

ANGRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 248.400,00

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 248.400,00

Autor

M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO· OAB MA 4115· CPF 404.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 25.200,00

Autor

FRANCISCO NETO RIBEIROCPF

Reu

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO· OAB MA 11663· CPF 910.***.***-68

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 25.200,00

Autor

FRANCISCO NETO RIBEIROCPF

Reu

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 136.720,00

Autor

TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - MECNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 136.720,00

Autor

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDECONVIAS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 84.848,87

Autor

CERAMICA CRISTOFOLETTI LTDACNPJ

Reu

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOCOLOWSKI· OAB SP 274544

Autor:

DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA· CPF 443.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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