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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 6.491,39

Autor

L. A. A. JUNIOR VEICULOSCNPJ

Reu

ANISLEI GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVEIRA· OAB MT 14562· CPF 015.***.***-42

Autor:

CAIO GARCIA DA SILVEIRA· OAB MT 26622· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 6.411,94

Autor

REGIANE MORAES SOUZACPF

Reu

ANDREIA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALTOE· OAB RO 10179· CPF 007.***.***-47

Reu:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 10145· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 9.998,00

Autor

ANDREIA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

Reu

REGIANE MORAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 10145· CPF 017.***.***-78

Autor:

FERNANDA ALTOE· OAB RO 10179· CPF 007.***.***-47

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDOCPF

Reu

REGIANE MORAES SOUZACPF

ANDREIA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TAISA TORRES HERMES· OAB RO 9745· CPF 025.***.***-06

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

DAVI LUIZ OLIVEIRA ALMEIDACPF

ADRIANI DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO· OAB RO 10614· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 8.328,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 1444302/SP (2019/0031792-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI E OUTRO(S) - RJ166628 PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO - SP356522 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANI CAPRARA E OUTRO(S) - SP107028 BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI - SP110693 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de... (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO· OAB SP 356522· CPF 343.***.***-42

Autor:

ANI CAPRARA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-00

Autor:

BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI· OAB DF 0000000· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI CONSUELO ARNONI DIASCPF

MARIA GERTRUDES VIRGILIOCPF

MARIA DA GRACA DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

MONICA FERNANDES BEZERRA CAMPOSCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE JESUS FERROCPF

CAMILO LELIS DE OLIVEIRACPF

DARCY DE OLIVEIRA GARCIACPF

DENISE PEREIRA DE OLIVEIRA GARCIACPF

DENIZE CALVO COSTACPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Autor:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2095517612024826000020250430182931 (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI CONSUELO ARNONI DIASCPF

MARIA GERTRUDES VIRGILIOCPF

MARIA DA GRACA DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

MONICA FERNANDES BEZERRA CAMPOSCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Autor:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Autor:

SUCUPIRA SACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ANI CAPRARA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APARECIDA DE JESUS FERRO (AGRAVANTE)

10. HELENICE AFONSO DA SILVA ORTEGA (AGRAVANTE)

11. IVETE KASUE KAWAMOTO NAKAMURA (AGRAVANTE)

12. JACIRA CIRENE DE CAMARGO (AGRAVANTE)

13. JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 24 outros

Reu

30. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Reu:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PLANEAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA.

Advogados

Autor:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAUJO· CPF 286.***.***-89

Autor:

MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA· CPF 069.***.***-73

Autor:

ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS· CPF 127.***.***-66

Autor:

ANI CAPRARA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA ROSSINI· CPF 126.***.***-09

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 079797· CPF 033.***.***-46

Reu:

ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ· CPF 009.***.***-66

Reu:

CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI· CPF 034.***.***-02

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

GLORIA NAOKO SUZUKI· CPF 037.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LÚCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA· OAB SP 110856· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

PLANEAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA (MASSA FALIDA)

Advogados

Autor:

LÚCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA· OAB SP 110856· CPF 114.***.***-35

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

PLANEAR ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

PLANEAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA (MASSA FALIDA)

Advogados

Autor:

LÚCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA· OAB SP 110856· CPF 114.***.***-35

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (03/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

PLANEAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO ANGULO LOPEZ· OAB SP 232735· CPF 269.***.***-11

Autor:

ANI CAPRARA· OAB SP 107028· CPF 085.***.***-00

Autor:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANGULO LOPEZ· OAB SP 232735· CPF 269.***.***-11

Reu:

ANI CAPRARA· OAB SP 107028· CPF 085.***.***-00

Reu:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011825-73.2016.8.26.0100 (processo principal 0902224-53.1995.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Planear Assessoria Planejamento e Incorporações Ltda. - Vistos. Fls. 1206: Providencie o Síndico a instauração de novo incidente de classificação de crédito público, para os novos débitos, considerando a extinção do presente feito. Ausentes outras pendências processuais, r... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2003

Distribuição

17/05/2003

Valor

R$ 5.925,75

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS SILVA E CANOLA LTDA

Reu

ARMANDO RODRIGUES FAGUNDESCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUCIO RUFFO· OAB SP 82391· CPF 046.***.***-54

Autor:

ERIC MIRANDA CARNEIRO· OAB SP 164008

Autor:

JULIA ROSA ROMAGNOLI TARGINO· OAB SP 296812· CPF 337.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

LUCAS DA SILVA MATOS· OAB SP 488231· CPF 420.***.***-86

Outros

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

MARINA CALDAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB SP 233773

ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT· OAB SP 123087· CPF 378.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2000

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 28.514,07

Autor

TOLY FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LEITE DA SILVACPF

MARIA CECILIA GUEDES DA SILVACPF

TECNICA DIESEL TIETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CASTILHO

Autor:

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

Autor:

MOISÉS ZOROASTRO MOYSES· OAB SP 376933· CPF 048.***.***-67

Autor:

IZAIAS PEREIRA DE LIMA· OAB SP 136235· CPF 302.***.***-15

Autor:

RACHEL HEMSI· OAB SP 59739· CPF 494.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAIA TARDEU VARELA· OAB SP 159054· CPF 163.***.***-42

Outros

RENATA MENCHON FELCAR· OAB SP 170205· CPF 175.***.***-51

PAULO CESAR DE CASTILHO· OAB RS 97597· CPF 917.***.***-72

MAURÍCIO LOUREIRO DOMBRADY· OAB SP 212630· CPF 112.***.***-60

MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA· OAB SP 99347· CPF 069.***.***-73

ANI CAPRARA· OAB SP 107028· CPF 085.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/1998

Distribuição

09/09/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SERGIOCNPJ

Reu

ROBERTO MUNIZ DE SOUZA

Outros

CHARLES DOS SANTOS VARELO· OAB SP 358684· CPF 359.***.***-93

ANI CAPRARA· OAB SP 107028· CPF 085.***.***-00

FABIO AUGUSTO GENEROSO· OAB SP 147019

REGIANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 174032· CPF 259.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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