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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.777,27

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.777,27

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA MARTINSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Reu:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA MARTINS em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 110.558,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 110.558,07

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/1995

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SILVANA ARAUJO DE VILHENA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 267939· CPF 252.***.***-44

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

JOSE MARIA DE CAMPOS· OAB SP 115120

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 26854· CPF 063.***.***-34

FABIO RICARDO ROBLE· OAB SP 254891· CPF 180.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZACPF

GILBERTO CARLOS DE SOUZACPF

CLEIDE FAGUNDES DE SOUZACPF

CESARINA FAGUNDES DE JESUS DE SOUZACPF

HELIO CARLOS DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

FLAVIO CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DE MORAES REGOCPF

Advogados

Reu:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Reu:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE SOUZA COELHO PAUFERROCPF

THALITA COELHO PAUFERROCPF

ANNA CAROLINA COELHO PAUFERROCPF

ALICE MACEDACPF

Reu

JOSE ROBERTO CUNHA PAUFERROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

Autor:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

Autor:

GUILHERME FERREIRA VIEIRA· OAB SP 422141· CPF 428.***.***-50

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50127129720254025001/TRF2 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VM STONE BRASIL LTDACNPJ

VM STONE BRASIL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 1.128,80

Autor

LEMOS E KARAVISCH SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.128,80

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEMOS E KARAVISCH SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Reu:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialCautelar Inominada

Ajuizamento

01/12/1989

Distribuição

01/12/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VM STONE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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