Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELE DOS SANTOS

Reu

OSMAR NUNES SOARES

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ERICA DAMASCENO RABELO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARIA ÉRICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 041882· CPF 064.***.***-55

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 046862· CPF 017.***.***-43

Reu:

MARIA ÉRICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 041882· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 046862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANIELE DOS SANTOS MOREIRACPF

MARIA ERICA DAMASCENO RABELOCPF

ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA/CE

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 41882· CPF 064.***.***-55

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA ERICA DAMASCENO RABELOCPF

ANTôNIO VALCILEI DE MARIACPF

ANIELE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS/CE

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 41882· CPF 064.***.***-55

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA

ANTôNIO VALCILEI DE MARIACPF

MARIA ERICA DAMASCENO RABELOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 41882· CPF 064.***.***-55

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Reu:

MARIA ERICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 41882· CPF 064.***.***-55

Reu:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

THALISSON SILVA DUARTE

Advogados

Reu:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Reu:

HERICKSON JOSE COELHO MONTE· OAB CE 25262· CPF 003.***.***-14

Reu:

ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA· OAB CE 31786· CPF 012.***.***-09

Outros

LARISSA MARIA PEREIRA XIMENES· OAB CE 47879· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALISSON SILVA DUARTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

UIANA REGINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HERICKSON JOSE COELHO MONTE· OAB CE 25262· CPF 003.***.***-14

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Autor:

ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA· OAB CE 31786· CPF 012.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA PEREIRA XIMENES· OAB CE 47879· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Juntada de Documento (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALISSON SILVA DUARTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: INCONSISTENTE (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROBSON DA SILVA SOARES

FRANCISCO SERGIO DA COSTA SILVA

Advogados

Reu:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Reu:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 24670· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA SILVA SOARES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 24670· CPF 015.***.***-71

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Autor:

TAIAN LIMA SILVA· OAB CE 40544· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

TAIAN LIMA SILVA· OAB CE 40544· CPF 051.***.***-86

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 24670· CPF 015.***.***-71

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Reu:

TAIAN LIMA SILVA· OAB CE 40544· CPF 051.***.***-86

Reu:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 24670· CPF 015.***.***-71

Reu:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

TAIAN LIMA SILVA· OAB CE 40544· CPF 051.***.***-86

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 24670· CPF 015.***.***-71

Autor:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Reu:

TAIAN LIMA SILVA· OAB CE 40544· CPF 051.***.***-86

Reu:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 24670· CPF 015.***.***-71

Reu:

ANIELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 46862· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento pessoalApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal