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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

Reu

GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM

Reu

XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 565 foi retirado e o Assunto de id 600 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

ANM

Reu

GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE VOLKMANN· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

Reu

ALPHA M LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGESCPF

Advogados

Reu:

EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES· OAB PA 33677· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEVERTON CAMARGOS REIS

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

ANM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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