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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PILAR FIGUEIRA FONSECA

Reu

FRANCISCO JOAQUIM FONSECACPF

IVAN PAULA DANINCPF

Advogados

Autor:

SIMONE CABRAL DA SILVA· OAB PA 31040· CPF 795.***.***-49

Autor:

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR· OAB PA 7960· CPF 392.***.***-68

Autor:

DEBORA BARBOSA DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB AM 17700· CPF 590.***.***-00

Autor:

ALINE SANTANA BARRA· OAB PA 34623· CPF 004.***.***-47

Autor:

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA· OAB PA 14848· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 18.128,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DIAS FONSECACPF

AMANDA DE OLIVEIRA DIAS FONSECACPF

ANNA CLARA DIAS FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GIRARD TEIXEIRA CAZETTA· OAB PA 30859· CPF 002.***.***-57

Autor:

MARIA EDUARDA DIAS FONSECA· CPF 021.***.***-83

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA DIAS FONSECA· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 28.061,15

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.061,15

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ANNA CLARA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB SP 461845· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CLARA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB SP 461845· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.512,56

Autor

LIMA & PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CLARA SILVA DIASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB SP 461845· CPF 704.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Autor:

LIMA & PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/01/2026)

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