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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVICOLA FELIPE S/A ? MISTER FRANGOCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Advogados

Autor:

MAISA BURDINI BORGHI· OAB PR 74423· CPF 072.***.***-92

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOVUS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/1996

Distribuição

08/07/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DARCY BASSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ANASTACIO· OAB SP 79728· CPF 124.***.***-68

Autor:

DANILO ELIAS RUAS· OAB SP 81276· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY BASSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARCY BASSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ANASTACIO· OAB SP 79728· CPF 124.***.***-68

Reu:

JOEL ANASTACIO· OAB SP 79728· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038449 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (24/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 30.098,52

Autor

OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ELIAS RUAS· OAB SP 81276· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2025. (17/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 30.098,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

DANILO ELIAS RUAS· OAB SP 81276· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019063968 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (06/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO ELIAS RUAS· OAB SP 81276· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO ELIAS RUAS· OAB SP 81276· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 (14/04/2025)

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