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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARNALDO ANTONIO DE SOUZACPF

CRED MAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINOCPF

GILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

FLAVIO ANNUNZIATACPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOÃO PABLO ALVES VIANA· OAB DF 35981· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LPA PLASTICOS LTDACNPJ

FLAVIO ANNUNZIATACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.116.674,87

Autor

FREEWAY AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Outros

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

IRACEMA VASCIAVEO· OAB SP 137473· CPF 685.***.***-15

PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA· OAB SP 258814· CPF 297.***.***-62

RONALDO SANTOS MONTEIRO· OAB SP 349167

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 147.000,00

Autor

FLAVIO ANNUNZIATACPF

Reu

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE WITZEL· OAB RJ 094178· CPF 102.***.***-22

Autor:

HELENA ALVES BRANDAO WITZEL· OAB RJ 196822· CPF 084.***.***-70

Autor:

FELIPE BOER· OAB SP 401622· CPF 336.***.***-03

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

Reu:

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA· OAB SP 391159· CPF 229.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO02F para RJRIO14F) - processo: 00182709820034025101 (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANNUNZIATACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 147.000,00

Autor

FLAVIO ANNUNZIATACPF

Reu

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BOER· OAB SP 401622· CPF 336.***.***-03

Autor:

WILSON JOSE WITZEL· OAB RJ 094178· CPF 102.***.***-22

Autor:

HELENA ALVES BRANDAO WITZEL· OAB RJ 196822· CPF 084.***.***-70

Autor:

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA· OAB SP 391159· CPF 229.***.***-07

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (27/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

GRAZIA ANNUNZIATACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· CPF 980.***.***-00

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Publicado Citação em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GRAZIA ANNUNZIATACPF

Advogados

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE

Reu:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Reu:

MONICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON

Outros

EDSON GONCALVES SOUZA· OAB BA 19761· CPF 291.***.***-70

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRA· OAB BA 27478

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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