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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAMARA FEITOSA NAVARRO DE SOUSA

JOSE LAECIO DA COSTA JUNIOR

EDUARDO NOBREGA LEMOS

HOLDAYR DEMOSTYNES ALVES DE SOUZA

JOSE AVELINO BARBOSA

+ 14 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO A PARAIBA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Autor:

DANIEL BARRETO LÓSSIO DE SOUZA· OAB PB 17074· CPF 058.***.***-41

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS· OAB PB 10810· CPF 024.***.***-59

Reu:

ALUSKA FABIOLA DINIZ GORSKI· OAB PB 14180· CPF 011.***.***-48

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.503.994,11

Autor

ALICE COSTA BEZERRACPF

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTACPF

ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOSCPF

IRIS BETIVANIA ALVES CHAVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.503.994,11

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

JAIR RODRIGUES NOBREGACPF

ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOSCPF

ANTONIO AZEVEDO ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 16.633,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 16.633,35

Autor

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PB 22168· CPF 070.***.***-62

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

MARIA KETIANE DA SILVA· OAB PB 15064· CPF 766.***.***-04

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO· OAB PB 12636· CPF 035.***.***-60

Autor:

JULIA RAMALHO SOUTO· OAB PB 13822· CPF 048.***.***-09

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES· OAB PB 1268· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· OAB PB 21241· CPF 009.***.***-80

Reu:

LAYSSA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA· OAB PB 25999· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

Reu

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LAYSSA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA· OAB PB 25999· CPF 090.***.***-58

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· OAB PB 21241· CPF 009.***.***-80

Reu:

LAYSSA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA· OAB PB 25999· CPF 090.***.***-58

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· OAB PB 21241· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIA RAMALHO SOUTO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para manifestação, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 12 de fevereiro de 2026. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abono Pecuniário (... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

Reu

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LAYSSA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA· OAB PB 25999· CPF 090.***.***-58

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· OAB PB 21241· CPF 009.***.***-80

Reu:

LAYSSA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA· OAB PB 25999· CPF 090.***.***-58

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· OAB PB 21241· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2026)

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