ANTENOR CARDOSO ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SILVA SANTOSCPF

Reu

EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

HELIO PINHEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVA LEALCPF

CARLOS EDUARDO GUIMARAESCPF

ALTINO CARDOSO GUIMARAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EWERTON LEITE MATOS· OAB PI 5827· CPF 829.***.***-15

Autor:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO· OAB MA 17228· CPF 726.***.***-53

Reu:

DANIELY SOARES DOS REIS· CPF 083.***.***-26

Reu:

ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 20487· CPF 604.***.***-93

Reu:

ANTONIA VALERIA GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 14050· CPF 041.***.***-00

Reu:

SIDNEY SOUZA RIBEIRO· OAB MA 20898· CPF 051.***.***-06

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Homologada a Transação (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE APARECIDA BRESSAN GALVANCPF

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Reu

ANTENOR CARDOSO

IVANI CARDOSO

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE APARECIDA BRESSAN GALVANCPF

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Reu

ANTENOR CARDOSO

IVANI CARDOSO

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAURICIO GONZAGA DE ALCANTARACPF

PAULO CESAR GOMES DE CARVALHOCPF

ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOLCPF

ANTENOR DUARTE CARDOSOCPF

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR DUARTE CARDOSOCPF

PAULO CESAR GOMES DE CARVALHOCPF

ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOLCPF

CARLOS MAURICIO GONZAGA DE ALCANTARACPF

MARILENE AMARAL LEITECPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 299.688,52

Autor

ANTONIA MARIA FERRO DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO NERY PORTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO AFONSO MONTEIROCPF

ANTONIA ELOISA DA SILVA SANTOSCPF

ANTENOR NOGUEIRA NETOCPF

+ 5 outros

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 299.688,52

Autor

JOSE ANTONIO NERY PORTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIA ELOISA DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIO AFONSO MONTEIROCPF

ANTONIO ABREU DE OLIVEIRACPF

ANTONIA MARIA FERRO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTENOR DUARTE CARDOSOCPF

RAIMUNDO DE SOUZA BARBOSACPF

ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOLCPF

ISAAC ARAGAO RODRIGUESCPF

CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTENOR DUARTE CARDOSOCPF

RAIMUNDO DE SOUZA BARBOSACPF

ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOLCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/12/2022)

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