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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2018

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 48.249,64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 48.249,64

Autor

ANTENOR DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA· OAB SP 255141· CPF 252.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (25/07/2019)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA· OAB SP 255141· CPF 252.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTENOR DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA - SP255141 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência ao exequente da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores do(s) exequente(s) (sucumbência), disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará. Em nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias,... (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2018

Distribuição

13/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA· OAB SP 255141· CPF 252.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINELAB DO BRASIL EQUIPAMENTO PARA MINERACAO LTDACNPJ

MINELAB ELETRONICS PTY LIMITED

Reu

BRASIL DETECTORES URUACU IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CORRÊA ROCHA· OAB RJ 156431· CPF 104.***.***-17

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO CABRAL COELHO· OAB RJ 215382· CPF 074.***.***-46

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ARENA CASTELAO OPERADORA DE ESTADIO SACNPJ

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 208187· CPF 139.***.***-74

Reu:

FABIO COTECCHIA· OAB RJ 104005· CPF 043.***.***-30

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

GUILHERME GOES GANDRA· OAB RJ 239419· CPF 144.***.***-78

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

ARENA CASTELAO OPERADORA DE ESTADIO SA

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MONYSE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

ATELIE CEREJINHA ENXOVAL DE BEBE LTDACNPJ

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO· OAB SP 384112· CPF 404.***.***-92

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

Reu:

ANNA CAROLINA MOREIRA ALVES· OAB RJ 249408· CPF 173.***.***-23

Reu:

ALEX SALLES GOMES· OAB RJ 105759· CPF 073.***.***-29

Reu:

VICTORIA MOURA SOARES· OAB RJ 250992· CPF 159.***.***-85

Reu:

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO· OAB MG 62188· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112 (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MONYSE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCNPJ

ATELIE CEREJINHA ENXOVAL DE BEBE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO· OAB SP 384112· CPF 404.***.***-92

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

Reu:

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO· OAB MG 62188· CPF 579.***.***-00

Reu:

ANNA CAROLINA MOREIRA ALVES· OAB RJ 249408· CPF 173.***.***-23

Reu:

ALEX SALLES GOMES· OAB RJ 105759· CPF 073.***.***-29

Reu:

VICTORIA MOURA SOARES· OAB RJ 250992· CPF 159.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP IDEIAS PARTICIPACOES LTDA-ME

Reu

NATURA COSMETICOS S A

Outros

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· OAB SP 368020· CPF 147.***.***-00

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURA COSMETICOS S A

Reu

DELLA SPIGA LINGERIE LTDA. - EPP

MARCELLO GUIMARAES DA SILVA

SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA

TOP IDEIAS PARTICIPACOES LTDA-ME

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA NOEL THEOBALD· OAB RJ 230396· CPF 158.***.***-25

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RJ 243852· CPF 142.***.***-90

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CAROLINA NOEL THEOBALD· OAB RJ 230396· CPF 158.***.***-25

Reu:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 54283· CPF 701.***.***-91

Reu:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RJ 243852· CPF 142.***.***-90

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RUCOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CALCADOS VIADEI LTDACNPJ

PORTAGE CONFECCOES E COMERCIO LTDACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ENZO MILANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - MECNPJ

ZHENLONG JICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Autor:

JOYCE LIAL VERAS· CPF 154.***.***-22

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA· OAB RJ 147100· CPF 090.***.***-57

Reu:

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING· OAB RS 101026· CPF 001.***.***-04

Reu:

GABRIELI PEREIRA DA MOTA· OAB RJ 238088· CPF 161.***.***-03

Reu:

AGOSTINHO ABRANTES DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 163185· CPF 150.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUR EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO MANUEL ESTEVES E SILVACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS· OAB RS 081601· CPF 000.***.***-01

Autor:

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING· OAB RS 101026· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOAO ANTONIO CARRARD SITTA· OAB RS 097937· CPF 010.***.***-40

Autor:

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA· OAB RJ 147100· CPF 090.***.***-57

Autor:

LETICIA PROVEDEL DA CUNHA· OAB RJ 104050· CPF 035.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO VELOSO· OAB BA 015028· CPF 886.***.***-72

Reu:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SELVAT SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LAVAGEM, VAPORIZACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO· CPF 091.***.***-23

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDREA ROSARIO MIRANDA· OAB RJ 142237· CPF 068.***.***-02

Reu:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SELVAT SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LAVAGEM, VAPORIZACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSARIO MIRANDA· OAB RJ 142237· CPF 068.***.***-02

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Reu:

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

S. TREVISOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Autor:

FABIANA MARCELLO GONCALVES· OAB RJ 170634· CPF 113.***.***-46

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDA SEVERO GONCALVES· OAB RS 124101· CPF 025.***.***-69

Reu:

JOYCE MENGUER· OAB RS 116761· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 143 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

S. TREVISOLCNPJ

Reu

YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA SEVERO GONCALVES· OAB RS 124101· CPF 025.***.***-69

Autor:

JOYCE MENGUER· OAB RS 116761· CPF 850.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IRAMAR AUGUSTO ARISTOTELESCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TV DIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 021728· CPF 003.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB AM 001058· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007789302024402000020251014104724 (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

TV DIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE IRAMAR AUGUSTO ARISTOTELESCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB AM 001058· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 021728· CPF 003.***.***-31

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TV DIARIO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSÉ IRAMAR AUGUSTO ARISTÓTELES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56890

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56890

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3076100/RJ (2025/0400969-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: TV DIARIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES GOMES - RJ121350 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RS56890A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - AC003802 EMBARGADO: JOSÉ IRAMAR AUGUSTO ARISTÓTELES ADVOGADOS: ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR - RJ054283 TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO - CE021728 GIOVANNI AUGUSTO... (08/06/2026)

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