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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2002

Distribuição

05/03/2002

Valor

R$ 180,00

Autor

AVANI ALVES DE OLIVEIRA

ANTENOR OLIVEIRA

MARIA OLIVEIRA

LAURANITE OLIVEIRA DOS ANJOS

ADELICIA OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

R$ 900,00

Autor

AVANI ALVES DE OLIVEIRA

ANTENOR OLIVEIRA

ADELICIA OLIVEIRACPF

LAURANITE OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

MARIA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

EDESIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 41.200,00

Autor

SEMIRAMES SANTOS PENHACPF

Reu

ANTENOR OLIVEIRA

Outros

JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 30628· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SEMIRAMES SANTOS PENHA em 20/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR OLIVEIRA

MARIA LIONETE CANDIDOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLA ALEXANDRE RIBEIRO· OAB RO 6345· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSuprimento de Idade e/ou Consentimento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATARINE BERBERT ANTUNESCPF

Reu

ANTENOR OLIVEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SOLON JOSE BARROS· OAB BA 11933· CPF 070.***.***-04

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Reu:

EDSON NERES DOS SANTOS· OAB BA 63982· CPF 040.***.***-90

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINE BERBERT ANTUNES em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANMISON DE OLIVEIRA LIMACPF

JOSEMEIRE BERBERT ANTUNESCPF

Reu

ANTENOR OLIVEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIOS COSTA· OAB BA 42059· CPF 027.***.***-51

Autor:

THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA· OAB BA 43139

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Reu:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTENOR OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

ADRIANA LETICIA OLIVEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTENOR OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

ADRIANA LETICIA OLIVEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTENOR OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

ADRIANA LETICIA OLIVEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/09/2025)

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