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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCO CESAR SANTOS DE SOUZA

GABRIEL FREITAS RAMOS

MATEUS BARBOSA DA COSTA

DANIEL GUEDES SANTIAGO

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GUEDES SANTIAGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO CESAR SANTOS DE SOUZA

GABRIEL FREITAS RAMOS

MATEUS BARBOSA DA COSTA

DANIEL GUEDES SANTIAGO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO CESAR SANTOS DE SOUZACPF

GABRIEL FREITAS RAMOSCPF

MATEUS BARBOSA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO CESAR SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Reu:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 324.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 324.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MF PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

DOUGLAS COSTA AIRESCPF

PEDRO SOUZA MENDESCPF

JOSE FLORESMIL DOS REISCPF

DOUGLAS COSTA AIRES

LUCAS MENDES DOS REISCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

LUIZ DA SILVA MUZI· OAB RJ 130254· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ABEL MENDES DOS REIS

ADRIANO GOMES PINTO

CAMILA COSTA AIRESCPF

DOUGLAS COSTA AIRESCPF

EDISMAR FLEGLERCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LUIZ DA SILVA MUZI· OAB RJ 130254· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 52.283,28

Autor

INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTALCNPJ

Reu

PHILIPS LIGHTING ILUMINACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ADJAIR COUTO LEITE· OAB ES 13773· CPF 709.***.***-00

Autor:

CAROLINA FURLANETTI CASER· OAB ES 20195· CPF 084.***.***-01

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 30.768,14

Autor

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSANDRA DE OLIVEIRA ROSA· OAB ES 20405· CPF 035.***.***-64

Autor:

ANTENOR COELHO EVANGELISTA· CPF 394.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA SILVA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSANDRA DE OLIVEIRA ROSA· OAB ES 20405· CPF 035.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSANDRA DE OLIVEIRA ROSA· OAB ES 20405· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCOS HENRIQUE MIRANDA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

DENILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB ES 10309· CPF 957.***.***-15

Autor:

ANTENOR COELHO EVANGELISTA· CPF 394.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUELY MADEIRACPF

Reu

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA HILDA GAVOTTI VEROSPI MOSANER

ERNESTO MOSANER JUNIOR

Advogados

Autor:

ANTENOR COELHO EVANGELISTA· CPF 394.***.***-68

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

DONALDO DELFIN FONTES DE FARIA BRITO NETO· OAB ES 29519· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR SCHNAIDER ARAUJO PANICPF

MARIA DE LOURDES SCHNAIDERCPF

JOSUE SCHINAIDER SANCHES

Reu

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZACPF

ADRIANA MIRANDA DA ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIZYANNE CASTELAR LINDOSO· OAB ES 19943· CPF 097.***.***-55

Autor:

ADRIEN MOREIRA LOUZADA· OAB ES 14018· CPF 031.***.***-39

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SCHNAIDER em 12/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 72.468,99

Autor

MARIA DA PENHA COUTINHO INTRACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYDHER SILVA BERGER· OAB ES 23047· CPF 076.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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