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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 9.070,00

Autor

WILTON DE QUEIROZ MOREIRACPF

Reu

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA· OAB PA 4375· CPF 083.***.***-87

Autor:

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 2746· CPF 064.***.***-20

Autor:

SIMONE MARIA PAMPLONA MOREIRA· CPF 229.***.***-72

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Reu:

LEILA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES DE SOUZA· OAB PA 3612· CPF 138.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 244.496,67

Autor

BANCO BRASIL SA

Reu

HAYLLA FABIENNE TEIXEIRA MINOWACPF

FUNDACOES MINOWA LTDA - MECNPJ

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

Reu

MANOEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA· OAB PA 14057· CPF 518.***.***-53

Reu:

HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO· OAB PA 1340· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0892844-36.2023.8.14.0301 (15/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 112.975,76

Autor

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACOES MINOWA LTDA - MECNPJ

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA

ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA

FUNDACOES MINOWA LTDA - ME

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 8.743,70

Autor

ITAU SEGUROS SACNPJ

Reu

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

FUNDACOES MINOWA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 31.380,32

Último movimento: Apensado ao processo 0889826-70.2024.8.14.0301 (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FUNDACOES MINOWA LTDA - ME

HAYLLA FABIENNE TEIXEIRA MINOWACPF

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Apensamento (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIORCPF

FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 40.524,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.212,42

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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