Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 9.233.669,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5008861-09.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) INTERESSADO: FLAVIO LUIZ LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO e obscuridade. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCU... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 9.233.669,06

Autor

ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

FLAVIO LUIZ LEMOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008861092023402510220260515113443 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269671/RJ (2026/0191514-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADOS: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA - RJ115449 RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS - RJ144515 PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ - RJ254631 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FLAVIO LUIZ LEMOS ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES - RJ196520 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 48.173.910,97

Autor

ERIK PECCEI SZANIECKICPF

ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

PAULO MAURICIO LEVYCPF

REGIS LEMOS DE ABREU FILHOCPF

DARIO GRAZIATO TANURECPF

+ 2 outros

Reu

ARCA S/A AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

DARIO GRAZIATO TANURECPF

ERIK PECCEI SZANIECKICPF

JULIO CHITMANCPF

MARCOS EUCLERIO LEAO CORREACPF

+ 2 outros

Reu

ARCA S/A AGROPECUARIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS (RECORRENTE)

2. DARIO GRAZIATO TANURE (RECORRENTE)

3. ERIK PECCEI SZANIECKI (RECORRENTE)

4. JULIO CHITMAN (RECORRENTE)

5. MARCOS EUCLERIO LEAO CORREA (RECORRENTE)

+ 2 outros

Reu

8. ARCA S/A AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Autor:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Autor:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Reu:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167976/MT (2024/0332110-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS RECORRENTE: DARIO GRAZIATO TANURE RECORRENTE: ERIK PECCEI SZANIECKI RECORRENTE: JULIO CHITMAN RECORRENTE: MARCOS EUCLERIO LEAO CORREA RECORRENTE: PAULO MAURICIO LEVY RECORRENTE: REGIS LEMOS DE ABREU FILHO ADVOGADOS: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ108628 CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA - RJ155426 BERNARDO DO VALLE WATANABE - RJ17... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal