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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 2.644,73

Autor

VALEC MOTORS LTDA.CNPJ

ADILSON LEITE FONTAOCPF

Reu

ANTONIA FERNANDES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE FONTAO· OAB SP 32155· CPF 220.***.***-91

Autor:

CAMILA VIEIRA GRASSI· OAB SP 220080· CPF 271.***.***-82

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 18.336,80

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

ANTONIA FERNANDES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Autor:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Autor:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS· OAB SP 273035· CPF 178.***.***-05

Reu:

FABIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB SP 321894· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIA RITA FERNANDES BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

MARCONDES HERBSTER FERRAZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZEUDEMBERGUE BATISTA DE LIMACPF

MARIA AUZINEIDE DE SOUSACPF

MARIA ROZANGELA DE OLIVEIRACPF

GEILSON BARBOSA DE LIMACPF

ANTONIO MARCOS ALAN DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO· OAB CE 11082· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177380103 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

Reu

ZEUDEMBERGUE BATISTA DE LIMACPF

MARIA AUZINEIDE DE SOUSACPF

MARIA ROZANGELA DE OLIVEIRACPF

GEILSON BARBOSA DE LIMACPF

ANTONIO MARCOS ALAN DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO· OAB CE 11082· CPF 545.***.***-04

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO IVO GONCALVES BRAGA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 2.975.265,75

Autor

MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVACPF

ANTONIA ISMENE RODRIGUESCPF

MARIA SINHA BELISARIO DE SOUSACPF

FRANCISCA ILZANETE PEDROCPF

ANTONIA GIOVANIA SANTOS BASTOSCPF

+ 207 outros

Reu

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO· OAB CE 11082· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134734512 (06/03/2025)

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